Em busca de recursos

Prefeito fez nova viagem administrativa a Brasília

Mantendo o espírito de luta junto a outras esferas administrativas em prol do Município de Messias Targino, o jovem prefeito Arthur de Oliveira Targino novamente viajou a Brasília.

Na última quarta-feira, 2 de abril, o prefeito Arthur e o secretário municipal de Licitações e Contratos, Auderi Fernandes de Souza visitaram ministérios e órgãos da Administração Federal, na tentativa de se garantir recursos para obras importantes, cujos projetos já foram aprovados, faltando apenas a liberação de tais recursos.

Um desses projetos é o estádio de futebol, que o prefeito Arthur pretende construir nas imediações do Conjunto Nova Messias Targino. Projeto aprovado e recursos incluídos no Orçamento Geral da União via Emenda parlamentar, o prefeito e seu secretário foram tentar garantir de vez esse aporte financeiro.

Essa prática, de viajar a Brasília em busca de recursos financeiros, foi passada da anterior prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, para o atual Chefe do Poder Executivo, Arthur Targino.

E tem sido esse esforço que tem garantido a Messias Targino, desde 2005, muitas obras e serviços importantes.

O prefeito e o auxiliar retornaram de Brasília na quinta-feira, 3 de abril.

Organização

Agricultores familiares messienses criarão associação

Messias Targino foi um dos primeiros Municípios do Rio Grande do Norte a ter agricultores aderindo ao regime de economia familiar e ao cultivo de produtos agrícolas de natureza orgânica, ou seja, sem o uso de agrotóxicos.

A Feira Agroecológica e Solidária do Município, que se realiza aos domingos, é uma das mais antigas do interior do Rio Grande do Norte.

Na "feirinha", como é carinhosamente chamado o evento comercial semanal, trabalhadores da agricultura familiar vendem parte daquilo que produzem, sendo outra parte vendida para a merenda escolar através do "Programa Compra Direta" e outra parte destinada ao consumo da própria família.

A Feira Agroecológica é um projeto desenvolvido em parceria entre os agricultores, a Prefeitura de Messias Targino, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino, o escritório local da EMATER-RN e associações rurais.

A "feirinha" foi um dos bons exemplos de empreendedorismo apoiados pela Administração Municipal messiense, e ajudou a então prefeita Shirley Ferreira Targino a conquistar o Prêmio "Prefeito Empreendedor" (etapa regional e etapa nacional), promovido pelo SEBRAE.

Agora, os agricultores querem se unir numa associação, para que possam ter acesso a outros benefícios existentes para os trabalhadores rurais da agricultura familiar.

Um desses benefícios diz respeito ao ingresso no PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, um programa do governo federal de apoio aos trabalhadores rurais da agricultura familiar que cultivem produtos agrícolas orgânicos.

Nesta quinta-feira, 27 de março, às 11 horas e 30 minutos, agricultores familiares de Messias Targino estiveram reunidos no Palácio Oito de Maio, sede do Poder Executivo messiense, para tratar do assunto.

Participaram também da reunião o consultor Roberto Brígido (professor aposentado da antiga ESAM - Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi Árido), o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, o extensionista da EMATER-RN (escritório messiense), Aderban Medeiros ("Branco") e o consultor jurídico do Município, Alcimar Antonio de Souza.

Para os atos de criação da associação, o prefeito Arthur de Oliveira Targino orientou o secretário Paulo Rodrigues e a Advocacia do Município a prestarem o apoio técnico que se faça necessário.

O consultor Roberto Brígido atua junto ao PAIS, e também orienta os trabalhadores da agricultura familiar messiense nesse momento de criação da nova entidade.

Os trabalhadores da agricultura familiar messiense entendem que a futura associação pode conviver tranquilamente com o sindicato da categoria, sendo porém necessária para a aquisição de benefícios de política agrícola do Governo Federal e também para outras questões ligadas à agricultura familiar.

O próximo passo dos trabalhadores será a realização de assembleia, para a fundação da entidade, a eleição da sua diretoria e a aprovação do seu estatuto social.

Direito e Cidadania

Para a frente é que se anda

Aos que defendem a volta do regime militar, lembrem-se que atualmente vocês só podem defender alguma coisa porque a democracia permite.

Na democracia, a opinião e a manifestação do pensamento são livres; na ditadura, não.

Na democracia, o cidadão e as instituições da sociedade civil devidamente organizadas podem questionar de diversas formas os abusos de autoridades de qualquer dos poderes, usando qualquer dos instrumentos disponíveis na Constituição e na legislação (representação ao Ministério Público, ação popular, mandado de segurança, habeas corpus, ação civil pública, habeas datas, etc.); na ditadura, as autoridades, que serão poucas, não admitirão questionamentos dos seus atos.

Na democracia, a liberdade é a regra e a prisão é a exceção; na ditadura, quem dirá acerca da sua liberdade é o regime militar, que historicamente persegue, tortura e mata quem ousar se opor ao sistema. 

Para chegarmos a esse Estado Democrático de Direito, muitos pagaram com suas próprias vidas, e muitos ainda vivem com as sequelas físicas e/ou psicológicas das torturas sofridas pelo regime dos generais.

Hoje, filhotes da ditadura, camuflados de políticos democráticos, estimulam pessoas de mentes doentias (não há outra explicação para isso) a irem às ruas pedirem o retorno da ditadura.

Ao invés de retroceder, o melhor é buscar melhorar o sistema democrático. E, para tanto, dispomos de todas as "armas", inclusive a mais eficaz, que é o voto.

Então, por tudo isso, DITADURA NUNCA MAIS. VIVA A DEMOCRACIA!

Alcimar Antônio de Souza

Fé e tradição sertaneja

Patu vive a 5ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário do Lima

Teve início nesta sexta-feira, 21 de março, a programação da 5ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário do Lima, em Patu.

A Romaria dos Vaqueiros realizada em Patu expressa a fé do sertanejo em Deus, e é também um momento de resgate e de valorização da genuína cultura popular nordestina.

Nesta sexta-feira, 21 de março, houve pela manhã a "Pega de Boi no Mato da Ribeira", na Fazenda Boa Vista, na zona rural de Patu.

Para este sábado, 22 de março, a programação prevê a realização do "Forró da Chegadinha", que acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, no Centro de Patu, com início previsto para as 20 horas.

No Forró da Chegadinha, a atração principal será o forrozeiro Aleijadinho de Pombal, da Paraíba. No entanto, outras atrações também se apresentarão na Praça de Eventos Oliveira Rocha nesta noite de sábado.

Além do Aleijadinho de Pombal, o cantor Oscar Silva, o "Trio Pé de Serra" (de Patu) e o grupo forrozeiro "Os Caboclos do Sertão" passarão pelo palco da festa, que ainda terá aboiadores, repentistas e o lançamento de um livreto de literatura de cordel do professor-poeta José Bezerra, que fará homenagem à Romaria dos Vaqueiros.

O poeta e apresentador de rádio e TV Lalauzinho de Lalau, da TV Cabo Mossoró, fará a apresentação nesta noite do Forró da Chegadinha, que objetiva receber os vaqueiros e amazonas que vêm de outros Municípios para a Romaria e que também serve para o resgate e a valorização da cultura popular nordestina.

Neste domingo, 23 de março, a programação da Romaria chega ao seu último dia. A partir das 6 horas, haverá concentração e café da manhã no Posto Nossa Senhora dos Milagres, no Bairro da Estação, em Patu.

Às 7 horas, vaqueiros e amazonas farão a tradicional subida da Serra do Lima, em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, um dos pontos de romaria mais visitados do Nordeste brasileiro.

Às 9 horas deste domingo haverá o ponto alto da Romaria, que é a "Missa do Vaqueiro", celebrada no Santuário do Lima.

Às 12 horas, os romeiros almoçarão no Restaurante da Pousada do Santuário do Lima.

O último evento da programação da 5ª Romaria dos Vaqueiros será o "Forró da Saidinha", que terá início às 15 horas, na Praça de Eventos Oliveira Rocha.

A TV Cabo Mossoró fará a cobertura da 5ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário do Lima.

Fé e Ciência

Chove no sertão no Dia de São José

Já é madrugada do dia 19 de março (quarta-feira) quando da redação desta postagem. Para a Igreja Católica, é Dia de São José.

E, já no dia 19 de março, chove na região, como tem acontecido nos últimos dias, inclusive na véspera do dia dedicado ao Santo.

Para a Ciência, as chuvas no sertão nordestino brasileiro no dia 19 de março são até comuns. Para os cientistas, o equinócio, que acontece no dia 21 de março, seria o fenômeno responsável pelas águas que, nesse período, costumam cair nas terras semiáridas do sertão do Nordeste.

Os equinócios ocorrem nos meses de março e setembro, e definem mudanças de estação. Em março, o equinócio marca o início da primavera no hemisfério norte e do outono no hemisfério sul. Em setembro ocorre o inverso, quando o equinócio marca o início do outono no hemisfério norte e da primavera no hemisfério sul.

Mas, para o sertanejo nordestino, que carrega consigo a fé em Deus, as chuvas no dia 19 de março, ou um pouco antes ou um pouco depois dele, são decorrentes da graça de Deus por intercessão de José, o nazareno que foi marido de Maria e, junto com esta, cuidou de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento da Bíblia.

Descendente da casa real de Davi, José é tido como santo pela Igreja Ortodoxa, pela Igreja Anglicana e pela Igreja Católica, que o celebra como seu padroeiro universal. A Liturgia Luterana também dedica um dia ― 19 de março ― à sua memória, sob o título de "Tutor de Nosso Senhor".

Operário, José é tido como "Padroeiro dos Trabalhadores". Pela fidelidade a sua esposa e pela dedicação paternal a Jesus, é intitulado de "Padroeiro das Famílias", emprestando seu nome a muitas igrejas e lugares ao redor do mundo.

A crença e a fé do sertanejo dizem que, quando chove no Dia de São José, o primeiro semestre do ano será de boas chuvas no sertão do Nordeste. A experiência popular tem apontado para isso.

Oi, tem sinal?

Telefonia fixa também fica sem sinal

No interior do Estado do Rio Grande do Norte, não é só o serviço de telefonia móvel que fica sem sinal ou apresenta sinal deficiente. A operadora Oi, de telefonia fixa, também deixa seus clientes sem o serviço.

Em Patu, no mês de fevereiro de 2014, em várias áreas da cidade o sinal da Oi-Fixo sumiu por dias seguidos.

Na tarde desta segunda-feira, 17 de março, novamente algumas áreas da cidade de Patu foram afetadas pela falta de serviços de telefonia fixa da Oi.

A Prefeitura de Patu e comerciantes, principalmente, lamentaram bastante a falta do sinal de telefonia fixa, por motivos óbvios. No caso dos comerciantes, vale destacar que as máquinas de operadoras de cartões de crédito necessitam, para funcionar, do serviço de telefonia fixa.

Em resumo, os serviços de telefonia ofertados à população, fixos ou móveis, são de péssima qualidade.

Direito e Cidadania

“Expresso Judiciário” funcionará a partir do dia 24 na Comarca de Patu

No dia 24 de março, às 11 horas, em solenidade no Fórum da Comarca de Patu, será instalado o “Expresso Judiciário”, um programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN que tem por objetivo dar melhor andamento a processos nas Comarcas onde não há juiz titular, mas apenas juiz substituto, como é o caso da Comarca de Patu.

O juiz de Direito da Comarca de Patu, Valdir Flávio Lobo Maia, uma equipe de servidores do próprio Tribunal de Justiça e servidores da Comarca realizarão conjuntamente esse trabalho, para que os processos que tramitam na Comarca de Patu possam ter melhor andamento.

O “Expresso Judiciário” permanecerá na Comarca de Patu por dois ou três meses, conforme se faça necessário para a análise e o julgamento dos processos.

No último dia 12 (quarta-feira), o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, membros da equipe do “Expresso Judiciário” e a diretora da Secretaria Judiciária de Patu, Marluce Maia, estiveram reunidos com representantes dos Municípios de Patu e Messias Targino, para que fosse definida a forma da solenidade de lançamento do “Expresso” na Comarca. O secretário de Administração e Finanças Rivelino Câmara representou a prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira, de Patu, e o advogado Alcimar Antônio de Souza representou o prefeito Arthur Targino, de Messias Targino.

Na ocasião, ficou definido que a solenidade contará com a Banda de Música Luiz de França e com a participação de artistas locais, além das autoridades que participarão do evento.

Depois, um almoço será oferecido para os convidados no Santuário do Lima.

“Pai presente”, outro projeto do TJRN, também será apresentado na Comarca

Durante o lançamento do programa “Expresso Judicário” na Comarca de Patu, no próximo dia 24 de março, um outro programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN também será apresentado na Comarca.

Trata-se do projeto “Pai presente”, que objetiva estimular e facilitar o reconhecimento de paternidades, diminuindo-se assim os litígios na Justiça. Para implantá-lo, o TJRN seguiu as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mentor da ideia.

A juíza Maria de Fátima, coordenadora do projeto no Estado, estará presente na Comarca de Patu, para falar sobre o tema.

Em razão desse projeto, diretores de Escola, membros do Conselho Tutelar e outros agentes envolvidos na questão de crianças e jovens serão convidados para a solenidade do dia 24 de março, no Fórum da Comarca de Patu.

Abuso de imprensa

Gushiken derrota os 902 mil euros da Veja

Por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador, em 12.03.2014

“A Veja dá a entender que não eram fantasiosas as contas no exterior. E não oferece um único indício digno de confiança. Infere, da identidade dos acusadores e dos interesses em jogo, a verdade do conteúdo do documento. A falácia é de doer na retina.” (trecho da sentença que condenou Veja)

Quase oito anos se passaram. A Justiça levou tanto tempo para ser feita, que a vítima dos ataques covardes já não está entre nós. Fundador do PT, bancário de profissão, Luiz Gushiken foi ministro da SECOM na primeira gestão Lula. Por conta disso, teve seu nome incluído entre os denunciados do “mensalão” (e depois retirado do processo, por absoluta falta de provas)…

Mas os ataques de que tratamos aqui são outros. Em maio de 2006, a revista “Veja” publicou uma daquelas “reportagens” lamentáveis, que envergonham o jornalismo. A torpe “reportagem” (acompanhada de texto de certo colunista que preferiu se mudar do Brasil – talvez, por vergonha dos absurdos a que já submeteu os leitores) acusava Gushiken de manter conta bancária secreta no exterior. Segundo a publicação da editora Abril, os ministros Marcio Thomaz Bastos, Antonio Palocci e José Dirceu (além do próprio Lula!) também manteriam contas no exterior.

Qual era a base para acusação tão grave? Papelório reunido por ele mesmo – o banqueiro Daniel Dantas. A “Veja” trabalhou como assessoria de imprensa para Dantas. Da mesma forma como jogou de tabelinha algumas vezes com certo bicheiro goiano. Mas mesmo ataques vis precisam adotar alguma técnica, algum rigor.

No caso das “contas secretas”, não havia provas. Havia apenas o desejo da revista de impedir a reeleição de Lula. O vale-tudo estava estabelecido desde o ano anterior (2005) – com a onda de “denuncismo” invadindo as páginas (e também as telas – vivi isso de perto na TV Globo comandada por Ali Kamel) da velha imprensa.

Pois bem. Gushiken processou a “Veja”. O trabalho jurídico (árduo e competente – afinal, tratava-se de enfrentar a poderosa revista da família Civita) ficou por conta do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados – com sede em São Paulo. Em primeira instância, a revista foi evidentemente derrotada. Mas a Justiça arbitrou uma indenização ridícula: 10 mil reais! Sim, uma revista que (supostamente) vende 1 milhão de exemplares por semana recebe a “punição” de pagar 10 mil reais a um cidadão ofendido de forma irresponsável. Reparem que este blogueiro, por exemplo, que usou uma metáfora humorística para se referir a certo diretor da Globo (afirmando que ele pratica “jornalismo pornográfico”), foi condenado em primeira instância a pagar 50 mil reais a Ali Kamel! E a “Veja” deveria pagar 10 mil… Piada.

Mas sigamos adiante na história de Gushiken. O ex-ministo recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes que os desembargadores avaliassem a demanda, Gushiken morreu. Amigos mais próximos dizem que o estado de saúde dele (Gushiken lutava contra um câncer) se agravou por conta dos injustos ataques que sofreu nos últimos 8 anos.

Gushiken morreu, mas a ação seguiu. E os herdeiros agora acabam de colher nova vitória contra “Veja”. O TJ-SP mandou subir a indenização para 100 mil reais, e deu uma lição na revista publicada às margens fétidas da marginal.

O desembargador Antonio Vilenilson, em voto seguido pelos demais desembargadores da Nona Câmara de Direito Privado do TJ-SP (apelação cível número 9176355-91.2009.8.26.0000), afirmou:

“A Veja dá a entender que não eram fantasiosas as contas no exterior. E não oferece um único indício digno de confiança. Infere, da identidade dos acusadores e dos interesses em jogo, a verdade do conteúdo do documento. A falácia é de doer na retina.”

Quanto aos valores, o TJ-SP sentenciou:

“A ré abusou da liberdade de imprensa e ofendeu a honra do autor. Deve, por isso, indenizá-lo. No que diz com valores, R$ 10.000,00 não condizem com a inescusável imprudência e com o poderio econômico da revista. R$ 100.000,00 (cem mil reais) atendem melhor às circunstâncias concretas.”

Chama atenção que a Justiça tenha levado 8 anos para julgar em segunda instância (portanto, há recursos possíveis ainda nos tribunais superiores) caso tão simples. O “Mensalão” – com 40 réus na fase inicial – foi julgado antes.

A Justiça é rápida para julgar pobres, pretos, petistas. E eventualmente é rápida também para punir blogueiros que se insurgem contra a velha mídia. Mas a Justiça é lenta para punir ricos, tucanos e empresas de mídia.

De toda forma, trata-se de vitória exemplar obtida por Gushiken – que era chamado pelos amigos mais próximos de “samurai”…

E falando em samurais, há um ditado oriental que diz mais ou menos o seguinte : submetido ao ataque de forças poderosas, o cidadão simples deve agir como o bambu – sob ventania intensa pode até se inclinar, mas jamais se quebra.

O “samurai” ganhou a batalha. Inclinou-se, ficou perto de quebrar-se. Mas está de pé novamente. E é de se perguntar, depois da sentença proferida: quem está morto mesmo? Gushiken ou o “jornalismo” apodrecido da revista ”Veja”?

Nunca antes na história desse país, o Judiciário adotou expressão tão precisa e elegante para descrever fenômeno tão abjeto: a revista da família Civita produz “falácias de doer na retina”. E não são poucas

Fonte: www.viomundo.com.br

Direitos Humanos

Comissão da OAB apoia policiais em suas reivindicações

Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB de Mossoró acompanharam nesta última quarta-feira, dia 12 de de março a Assembleia Geral realizada pela Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região - APRAM. A categoria busca melhorias salariais e de condições de trabalho e está recebendo o apoio da OAB/Mossoró. O encontro serviu para definir estratégias de mobilizações e a pauta de reivindicações.

A assembléia foi realizada nas dependências do Hotel Vila Oeste, que fica no Bairro Alto de São Manoel, zona leste de Mossoró.

Estiveram presentes as advogadas Catarina Vitorino e Vanessa Rodrigues, da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB de Mossoró. Elas acompanharam os debates entre os policiais e seus representantes. A insatisfação com as autoridades públicas ficou visível. Eles querem mais atenção do governo.

Além de definir as estratégias de mobilização, a categoria elencou uma série de reivindicações. Será produzido um documento para ser encaminhado aos órgãos ligados ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, como a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e o Comando-Geral da Polícia Militar, entre outros.

A advogada Catarina lembra que a Comissão de Direitos Humanos já vem dando todo o apoio necessário aos policiais militares, que têm buscado melhorias junto ao Governo do RN.

A postagem tem informações da Assessoria de Imprensa da OAB-Mossoró.

Solidariedade

OAB realiza campanha em prol do Abrigo Amantino Câmara, de Mossoró

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB de realizará mais uma entrega de fraldas geriátricas ao Abrigo Amantino Câmara, que funciona no Bairro de São José, em Mossoró.  A instituição é mantida pela Igreja Católica, através da Paróquia de São José, e conta com a solidariedade de segmentos da sociedade. A OAB tem sido um desses parceiros

A ação é desenvolvida através do projeto "Fralda Solidária", que tem contribuído para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos idosos que vivem no referido abrigo. Qualquer pessoa, advogado ou não, pode contribuir. As doações podem ser feitas na sede da Subseção da OAB de Mossoró, que fica na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Bairro Nova Betânia.

O projeto "Frauda Solidária" vem sendo desenvolvido pela Comissão "OAB em Ação", da própria Subseção mossoroense.

As doações são feitas pelos advogados e outras pessoas da comunidade que se dispuseram a contribuir com uma causa tão importante.

A próxima entrega de fraldas ocorrerá na terça-feira (18), mas as doações não foram encerradas.

E, quem desejar, pode também enviar o material pelos Correios. Para tanto, o Código de Endereçamento Postal - CEP a ser utilizado é o 59.607-020. Qualquer quantidade será recebida.

A postagem tem informações da OAB, Subseção de Mossoró.