TRE/PB impõe restrições a eventos de campanha
eleitoral
O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba determinou que carreatas, comícios e
caminhadas estão permitidas durante a campanha eleitoral, desde que estes
eventos atendam às normas sanitárias estabelecidas pelo protocolos dos governos
Federal e Estadual.
A decisão foi
em resposta a uma consulta feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) –
que teve como relatora a juíza ouvidoria Michelini de Oliveira Dantas Jatobá –
que queria saber se atos dessa natureza, que geram aglomeração de pessoas,
teriam restrições.
Conforme o
TRE, eventos de propaganda eleitoral no período de pré-campanha, de natureza
externa ou intrapartidária, são permitidas, desde que estejam de acordo às
normas sanitárias vigentes.
Fonte: www.paraibaonline.com.br
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