quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Natal

Capital festeja a sua Padroeira

21 de novembro é o Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Por essa razão, a data é feriado no Município de Patu, com fechamento de bancos, instituições públicas e comércio em geral.

Durante o dia acontecem Missas na Catedral Metropolitana de Natal e a procissão de encerramento pelas ruas da cidade.

Fé e tradição

Chega ao fim a 261ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis

Nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Município de Patu celebra o Dia de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário que tem o mesmo nome, popularmente conhecido por Santuário do Lima, localizado na grande Serra de Patu, a alguns quilômetros da cidade.

É também o dia em que chega ao fim a 261ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, evento realizado no Santuário do Lima.

Marcam o dia os atos solenes de encerramento, como procissão e Santa Missa.

Aguarda-se a presença de cristãos-católicos (romeiros) de Patu, de vários outros Municípios do Rio Grande do Norte e também de Municípios de Estados vizinhos.

Um dos pontos de maior participação popular durante a Festa foi a apresentação do Padre Nunes, um verdadeiro show de adoração a Deus através da música.

O dia é de feriado municipal

O dia 21 de novembro é também feriado no Município de Patu, em alusão a Nossa Senhora dos Impossíveis.

O Banco do Brasil, a Agência do Correios, órgãos municipais e o comércio em geral estarão fechados, exceto as pousadas, os fornecedores de alimentos os postos de combustíveis, que abrem justamente para atender aos muitos romeiros que chegam de várias partes do Estado norte-rio-grandense e de outros Estados para a Romaria no Santuário do Lima.

Como o feriado é municipal, o Fórum da Comarca de Patu atenderá em regime de plantão, resolvendo apenas situações de urgência e emergência jurídica.

Oficialmente, a padroeira de Patu é Nossa Senhora das Dores, cujo dia maior de celebração é 15 de setembro.

No entanto, pela relevância do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis para Patu e para a região Oeste do Rio Grande do Norte como um todo, o dia da Santa dos Impossíveis é também declarado feriado no Município de Patu.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Direito e Cidadania

Judiciário não pode obrigar município a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito

O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar a municipalização do trânsito com sua consequente integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Essa foi a decisão e o entendimento do juiz Rivaldo Pereira Neto ao negar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Francisco Dantas.

O Ministério Público do RN moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Francisco Dantas narrando que este não atende às disposições do Código de Trânsito Brasileiro que exige o planejamento e a criação de estruturas administrativas locais para fins de integrar o ente público ao Sistema Nacional de Trânsito, mediante a municipalização do trânsito.

Por isso, requereu a condenação do Município para obrigá-lo a editar e efetivar atos legais e administrativos no âmbito de engenharia, fiscalização e educação de trânsito, além de levantamento, análise e controle de dados estatísticos correspondentes.

Porém, ao analisar o pedido, o magistrado verificou que o ordenamento jurídico, especificamente o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 24, § 2º) não ampara a pretensão do Ministério Público. Para ele, o CTB não obriga o ente municipal a implementar a municipalização do trânsito, apenas define e traça as diretrizes necessárias caso o Município assim resolva proceder conforme o livre exercício dos Poderes e atribuições legais e constitucionais locais.

“A adesão ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT para os Municípios não configura, portanto, uma obrigação legal, mas uma faculdade que se insere dentro de sua autonomia político-administrativa”, assinalou.

De acordo com o juiz, ainda que se vislumbre uma obrigação legal imposta pelo Código de Trânsito Brasileiro neste sentido, não há como o Poder Judiciário adentrar nesta seara, substituindo o administrador, para determinar a municipalização, sob pena de flagrante violação ao princípio de separação dos poderes. “Somente o Município, por intermédio dos órgãos locais, é que cabe avaliar a pertinência e vantagens desta municipalização”, ponderou.

Ele frisou que o pedido do autor não diz respeito a situações limites de preservação da dignidade humana, onde a reserva do possível não pode ser utilizada como escusa pelo Poder Público. Esclareceu que a pretensão do Ministério Público diz respeito a uma questão que não é essencial à vida comunitária, considerando uma comunidade em que a precariedade predomina em assuntos muito mais sensíveis, em que se requer atenção prioritária diante dos limitados recursos estatais.

“No mais, o tema envolve várias questões que implicam em criação de despesas que pode comprometer a execução orçamentária do Município, sobretudo em outras áreas vitais, como saúde e educação. Demanda a criação de cargos, unidades físicas, veículos, placas de sinalização, sistemas informatizados, enfim, uma estrutura considerável a ser suportado por um pequeno município, cujos parcos recursos não comportam tal nível de sofisticação administrativa”, concluiu.

Processo nº 0102526-87.2017.8.20.0108

Texto: Secretaria de Comunicação Social do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.

sábado, 19 de outubro de 2019

Saúde Pública

Chegou o dia de mais uma campanha nacional de vacinação

Neste sábado, 19 de outubro, realiza-se em todo o País mais uma campanha de vacinação. É o chamado "Dia D" de prevenção contra o sarampo, que já vem sendo tratado em campanhas de vacinação.

O foco principal é a prevenção contra o sarampo, cujos casos notificados têm aumentado de quantidade nesse ano de 2019.

Entretanto, a vacina trivalente, que será aplicada neste sábado, prevenirá também contra a caxumba e contra a rubéola.

O público alvo são as crianças de seis meses a cinco anos.

As unidades de saúde estarão abertas durante praticamente todo este dia 19.

A vacinação é vista como essencial pelas autoridades de saúde para a prevenção contra o sarampo.


sábado, 21 de setembro de 2019

Reminiscência


À praia

Estávamos no finalzinho dos anos setenta ou início dos anos oitenta do século passado. Sem redes sociais virtuais na época, não pudemos fazer um registro mais preciso. Íamos, satisfeitos, à Vila-praia de Tibau (hoje Município de Tibau). Era mais uma dessas excursões populares que nos levavam cedo, antes do amanhecer, e nos traziam de volta no final do dia. Nosso ponto de partida era a cidade de Messias Targino. Minha mãe Maria do Junco organizava o passeio, um verdadeiro deleite para a época.

Nessa época os ônibus de conhecida empresa potiguar já tinham a mania de apresentar defeito mecânico em plena viagem. E foi o que aconteceu na rodovia RN 117, na zona rural de Caraúbas. Do nada, o motorista parou o pesado veículo e já foi descendo como quem sabia o que era. Foi resolver o problema, que lhe parecia familiar. Mas, nem podíamos reclamar muito, pois a viagem no velho ônibus já era imensamente mais confortável que outra que fizemos de caminhão também para lazer.

De Messias Targino ia uma turma grande e animada. Meus primos, descendentes de Manoel Fernandes Jales e Maria Cândida de Almeida, e mais alguns artistas locais, revezavam-se na arte de tocar violão e cantar. Não por acaso muitos dos que iam ali já tinham sido ou viriam a ser mais tarde vencedores do concurso “A Mais Bela Voz”, realizado pela Rádio Rural de Mossoró e pela Rádio Rural de Caicó, e alguns até enveredaram mesmo pelo mundo da música.

Empolgado, atrevi-me a uma participação musical, no que fui repreendido – acertadamente – pelo primo De Assis Almeida, que disse: “Neguinho de Maria do Junco, você não canta nada”. Mas ele estava certo!

Enquanto se consertava o ônibus, muitos aproveitaram para “iniciar os trabalhos” ali mesmo. E já foram bebendo e comendo alguma coisa, mesmo ainda estando há quase cem quilômetros da praia.

Feito o conserto, seguimos viagem. A paisagem conhecida da mata de caatinga do sertão, que ladeava a estrada, parecia diferente naqueles dias. Era o encantamento de quem – e falo por mim – tinha a oportunidade de ir muito esporadicamente à praia. Naquele tempo, nesse sertão hostil em tempos de seca, a ideia de ir à praia se transformava numa grande alegria para meninos de pobreza franciscana, como eu.

Depois de algum tempo passávamos por Mossoró, que já era – e continua sendo – a segunda maior cidade do Estado potiguar. A relativa grandeza da Terra de Santa Luzia também nos causava admiração. Mas Mossoró seria apenas um divertimento a mais, secundário, nessa viagem. Tibau seria para nós naquele dia a primeira ou segunda maravilha do mundo.

E finalmente chegamos ao destino mais aguardado. Como quem se ocupa apressadamente de um território abandonado – que não era bem o caso -, tomamos de conta de boa parte das areias da praia. Apossamo-nos. Acampamos ali mesmo. Tínhamos que aproveitar o que a natureza nos dava gratuitamente naquele instante. E não era pouca coisa. Era uma belíssima praia, com a vista de um marzão à frente.

Em dias como aquele, sentíamos que a vida tem valores riquíssimos, maiores que tudo, porém meio esquecidos em tempos de agora. Com quase nenhum dinheiro, compartilhávamos amizade, alegria, sinceridade e solidariedade, que deve existir também em momentos de lazer.

O pôr do sol na belíssima praia anunciava que deveríamos voltar. E já com saudade entrávamos no velho ônibus, para refazermos o caminho de casa. A meninada tinha, a partir dali, histórias e estórias para mais de mês de conversa. Como era bom!

À noite, chegávamos de volta a Messias Targino. O passeio tinha sido inesquecível. Tinha sido um dia de lazer sem nenhum luxo, mas de muita alegria. O luxo mesmo éramos todos nós, pessoas simples que encontravam na pequena viagem de um dia um motivo para viver ainda mais a felicidade.

Felicidade, aliás, é algo que não tem preço, por mais que insistam que ela só vêm com as máquinas de cartões de crédito.

Alcimar Antônio de Souza

domingo, 15 de setembro de 2019

Nova temporada

Patu aguarda a chegada de pilotos de vôo livre

No último sábado, 14 de setembro, o Município de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, encerrou a sua 36ª Ferira da Cultura. Neste domingo, 15, chegou ao fim a 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município.

Mas o Município patuense já tem em mira um novo atrativo dentro do seu calendário turístico. Trata-se da temporada de vôo livre, com decolagens a partir de uma rampa natural existente na grande Serra de Patu, com acesso pelo belíssimo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (ou Santuário do Lima).

Nos meses de outubro e novembro de cada ano chegam a Patu pilotos de parapente de várias partes do Brasil e do exterior. São os meses em que as correntes de vento estão mais adequadas à prática desse esporte radical.

Decolando a partir de Patu, alguns praticantes de vôo livre alcançam trajetos enormes, com pousos em locais bastante distantes de Patu.

Pensando na temporada que está prestes a ter início, a Prefeitura de Patu implementou melhorias no local das decolagens e tem um grande projeto turístico para a área.

Durante a temporada de vôos livres, a economia de Patu tem um ganho considerável, com destaque para  bares e restaurantes, postos de combustíveis e estabelecimentos do ramo de hotéis e pousadas.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Do portal G1RN


Município potiguar volta a ter água encanada após mais de 4 anos em colapso no abastecimento

O município de Pilões, no Alto Oeste potiguar, voltou a ter água encanada após 4 anos e meio em colapso no abastecimento, consequência de um período de mais de 7 anos de estiagem na região. Na sexta-feira (6), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu o serviço de transposição feito a partir de uma adutora no município de Marcelino Vieira e reativou o fornecimento de água potável. A obra custou cerca de R$ 2 milhões.

Enquanto o abastecimento esteva interrompido, a população era abastecida por meio de caminhões-pipas, em operações realizadas pelas Defesa Civil Estadual e Municipal, e também através de ações do Exército Brasileiro.

Na solenidade realizada na sexta (6), que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), foi reforçado o anúncio do programa Águas do RN, que promete universalizar o abastecimento de água para os 34 municípios do Alto Oeste, incluindo as cidades de São Miguel e Paraná, que ainda permanecem em colapso.

Águas do RN

O programa Águas do RN contempla a construção de duas novas adutoras, que totalizarão 150 quilômetros de extensão, interligando as cidades de Apodi a Venha-Ver. O investimento será de R$ 143 milhões, viabilizado através de parcerias público privadas.

Fonte: www.g1.com/rn.

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Novidade boa

Paróquia de Patu formará o seu Conselho Administrativo

Uma realidade em várias Paróquias da Diocese de Santa Luzia, sediada em Mossoró, o Conselho de Administração Paroquial ainda não existe no âmbito da Paróquia de Nossa Senhoria das Dores, que tem sede em Patu e também compreende o Município de Messias Targino.

Mas isso tende a ter fim nesses dias. É que, após conversas entre o Bispo da Diocese, dom Mariano Manzana, e os padres que atuam na Paróquia de Patu, ficou acertado que a Paróquia enviará à Diocese os nomes das pessoas que irão compor o Conselho de Administração Paroquial.

Se houver tempo, esse Conselho Administrativo Paroquial será nomeado e empossado ainda neste mês de setembro, provavelmente no encerramento da 242ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira de Patu.

A nomeação e a posse são atos de competência do Bispo Diocesano, que estará em Patu no dia 15 de setembro, no encerramento da Festa da Padroeira do povo patuense.

O vigário paroquial será, necessariamente, o presidente do Conselho de Administração Paroquial, que terá conselheiros que também representam as muitas Capelas e comunidades que integram a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, incluindo-se aí uma representação da Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino.

Messias Targino

Prefeitura e Marinha do Brasil realizarão o projeto Pátria Amada

O Município de Messias Targino, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, prepara-se para vivenciar uma experiência nova, certamente vivida por poucos Municípios do Estado potiguar.

Nesses dias 8 e 9 de setembro, a Marinha do Brasil estará presente em solo messiense com um grande contingente de fuzileiros navais, e se unirá à Prefeitura de Messias Targino para a realização do Projeto Pátria Amada.

No dia 8 de setembro, domingo, às 19 horas, a Banda de Música dos Fuzileiros Navais fará uma apresentação na Praça Central João Jales Dantas, localizada entre a Avenida Genuíno Fernandes Jales, a Rua Miguel Arcanjo de Almeida, a Rua Professor Otoniel Tomaz de Almeida e o Largo Catequista Maria José de Souza.

Em seguida, no mesmo dia 8, artistas locais também se apresentarão na Praça Central João Jales Dantas.

No dia 9 de setembro, segunda-feira, haverá desfile cívico-militar às 7 horas da manhã, pelas ruas de Messias Targino, com a participação de fuzileiros navais, alunos da rede pública municipal e outras entidades do Município.

Após o desfile cívico-militar, acontecerá na Praça Central João Jales Dantas uma exposição do mostruário da Marinha e a prestação de muitos serviços de saúde, precisamente atendimentos médicos, assistência de enfermagem, orientações, exames e vacinação. Entre os exames de saúde a serem oferecidos estão os de glicemia capilar e aferição de pressão arterial.

Fuzileiros ficarão abrigados no Ginásio de Esportes e na zona rural

Por escolha da própria Marinha do Brasil, os fuzileiros navais que estarão em Messias Targino nos próximos dias ficarão abrigados no Ginásio de Esportes Onézimo Teixeira Ribeiro, localizado no Bairro Alto do Bonito, na parte sul da cidade messiense.

Outra parte do contingente ficará em acampamento militar na Fazenda Cangaíra, a uma distância de cerca de seis quilômetros da sede do Município.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Patu

Vai começar mais uma edição da Feira da Cultura

A partir deste sábado, 7 de setembro, o Município de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, viverá a sua 36ª Feira da Cultura, um dos maiores eventos populares do interior do Estado.

Até o dia 14 de setembro haverá muitas apresentações de artistas locais, estandes culturais, Exposição de Artes - Expoartes, Festival de Música de Patu - FEMUP, Feira do Artesão, Feira Literária de Patu - FLIP, e muitos outros atrativos culturais dentro da programação da Feira da Cultura.

Todas as noites, na Praça de Eventos Oliveira Rocha, o palco principal da Feira receberá cantores e bandas bastante conhecidos no cenário nacional e regional, além de o evento abrir espaço também para artistas locais.

Na página oficial da Prefeitura de Patu está toda a programação dessa 36ª Feira da Cultura (clique aqui).