Do Blog do Xerife

Ministério Público Federal nega acordo com BBOM

Os bens da BBOM continuam bloqueados. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) foi surpreendido com a divulgação, na Internet, de notícias inverídicas por parte da empresa sobre um possível acordo. Diante das falácias publicadas, os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho informam que não há qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado e o dinheiro continua bloqueado.

“O MPF tem o compromisso com a lealdade e a transparência, e esse tipo de atitude por parte da empresa é inaceitável. O fato será comunicado em juízo para que seja aplicada a penalidade cabível por propaganda enganosa. Não aprovamos esse comportamento da BBOM em plantar notícias falsas na Internet no intuito de induzir a erro os consumidores com informações falaciosas”, afirma Mariane Guimarães.

De acordo com a Lei 8.137/90, artigo 7º, inciso VII, constitui crime contra a relação de consumo induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária. A pena prevista é de detenção (dois a cinco anos), ou multa.

A BBOM realmente apresentou uma sugestão para que a empresa voltasse às atividades, porém, preliminarmente, o MPF constatou que faltam diversas informações solicitadas, tais como a relação completa dos investidores com os respectivos valores investidos. Diante disso, não foi agendada ainda uma audiência de conciliação e nem mesmo apresentado um TAC.

“Ademais, entendemos que qualquer tratativa de acordo só seria possível com a devolução de toda a quantia investida aos consumidores e a adequação da empresa às regras da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta, da qual a BBOM não é filiada”, explica.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Homenagem

Deputado proporá na ALERN que médico patuense seja homenageado

Prestes a completar quarenta anos de exercício da medicina, o médico Ednardo Benigno de Moura deverá ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. A proposição partirá do deputado Gilson Moura.

A homenagem deverá acontecer em sessão legislativa especial, em que serão homenageadas diversas pessoas ilustres do Rio Grande do Norte. O evento será realizado em data próxima.

Foto: Ednardo e a prefeita Evilásia Gildênia (Olhar Crítico)

Ednardo foi prefeito do Município de Patu em dois mandatos, e atualmente é o secretário municipal de Saúde, na gestão da esposa Evilásia Gildênia de Oliveira.

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ednardo Moura já ocupou o cargo de diretor médico.

Membro de numerosa família de Patu, o médico é a principal liderança política do seu grupo.

Graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - URFN, Ednardo Moura tem toda uma vida voltada ao atendimento do povo mais humilde, principalmente o povo patuense.

E esses atendimentos não se restringem às unidades de saúde onde Ednardo possa estar trabalhando. Seja qual for o dia ou a hora, ele consulta pacientes até mesmo em sua residência, na Fazenda Boa Vista, quando ali é procurado por pessoas da comunidade.

Além de Patu, o médico tem uma imensa folha de serviços prestados a diversos outros Municípios do sertão do Rio Grande do Norte e do sertão da Paraíba.

Patu

Professor-poeta lançará seu quarto livro de poesias

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, a partir das 19 horas, o professor e poeta José Bezerra de Assis lançará em Patu o seu quarto livro de poesia (de rico conteúdo, diga-se de passagem).

"Tabuleiro de Rimas" é o título da nova obra do poeta Zé Bezerra, como é carinhosamente chamado o escritor.

Trata-se de mais uma obra de literatura popular nordestina de autoria de Zé Bezerra, que é professor da rede pública (já aposentado) e escritor.

O evento acontecerá na sede da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, que está localizada às margens da Rodovia 078, na entrada de Patu.

O lançamento do quarto livro de Zé Bezerra contará com a participação ilustre dos repentistas-violeiros Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa.

E foi no Blog Sertão Caboclo na Rima e no Repente, mantido na internet pelo poeta Zé Bezerra, que o próprio fez o convite a todos para o lançamento do seu quarto livro. O Messiense reproduz o texto:

Quem produz "Sertão Caboclo"
Alegra-se ao convidar
Você que mora em Patu
Ou fora, em outro lugar
Para assistir a um evento
De cultura popular.

Convido você de Almino
De Rafael e Messias
Olho D` água, Caraubas
Umarizal e João Dias
Pra o lançamento do meu
Quarto livro de poesias.

Você de Antônio Martins
E Catolé, outro Estado
De Frutuoso e Lucrécia
Pra vir também é chamado
E quem em Martins reside
Também está convidado.

Dia vinte e sete deste
Será a festividade
É TABULEIRO DE RIMAS
Livro que traz novidade
Local, a AABB
Aqui de nossa cidade.

Na animação teremos
Uma dupla de primeira
Poetas: Antônio Lisboa
E Edmilson Ferreira
Que virão diretamente
Da Veneza Brasileira.

Apologista internauta
Ser convidado merece
Sua importante presença
Ao evento enobrece
Para a gente é incentivo
Bem significativo
E nossa cultura agradece

Patu

Município festejará 123 anos de emancipação política

No próximo dia 25 de setembro (quarta-feira), o Município de Patu estará completando 123 anos de emancipação política e administrativa.

Nesse dia será feriado municipal e todos os órgãos públicos estarão sem expediente, exceto o Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura.

Aguarda-se o anúncio da programação festiva por parte da Prefeitura, que nos últimos anos tem realizado solenidades e desfile cívico, além da apresentação da Banda de Música Luiz de França, que é um marco na cultura de Patu.

Mais de um século de história é motivo de orgulho para os patuenses, que desfrutam da beleza de majestosa serra ao fundo da cidade, serra esta que tem, além do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, muitas outras atrações turísticas.

Foto: Banda Luiz de França, em solenidade de 2012.

Direito e Cidadania

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ao cônjuge sobrevivente o direito de pleitear indenização de danos morais pela cobrança de dívida inexistente contra o nome do falecido, mesmo que o suposto fato gerador da dívida tenha ocorrido após a morte.

Com a decisão, a empresa American Express Tempo e Cia. terá de pagar indenização por danos morais a uma viúva cujo marido teve o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito dois anos após seu falecimento. Acompanhando o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Turma proveu parcialmente o recurso da viúva e do espólio do falecido contra a empresa.

O recurso discutia a legitimidade da viúva e do espólio para o pedido de indenização por danos morais, bem como a legitimidade da viúva para o pedido de declaração de inexistência do contrato de cartão de crédito.

A Turma concluiu que o espólio não pode sofrer dano moral por constituir apenas um conjunto de bens e direitos, representado pelo inventariante para questões relativas ao patrimônio do falecido. Para os ministros, no entanto, a viúva detém legitimidade para reclamar a indenização pelos prejuízos decorrentes da ofensa à imagem (direito de personalidade) do falecido marido.

A ação

Em 2006, a viúva e o espólio tomaram conhecimento da cobrança extrajudicial feita pela empresa, de um débito em nome do falecido no valor de mais de R$ 15 mil. O problema é que o contrato foi feito após a morte do cidadão, ocorrida em 2004. Mesmo assim, o nome do morto foi parar nos cadastros de maus pagadores. A viúva e o espólio ajuizaram ação pedindo a declaração de inexistência do contrato e indenização de cunho moral.

A sentença considerou a viúva sem legitimidade para a pretensão declaratória, sob o fundamento de que não há menção ao seu nome na falsa contratação. Também reconheceu a ilegitimidade do espólio quanto à pretensão indenizatória. Mas atendeu o pedido do espólio para declarar inexistente o contrato, e também o pleito indenizatório da viúva, condenando a empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.700,00, com juros e correção monetária.

No julgamento das apelações, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da viúva e do espólio e deu parcial provimento ao da empresa, para afastar a condenação por danos morais. Para o tribunal, a viúva não sofreu cobrança vexatória.

A viúva e o espólio recorreram ao STJ sustentando legitimidade ativa de ambos para a ação indenizatória e pedindo a reparação pelos prejuízos extrapatrimoniais.

Crime frequente

Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino comentou que já é corriqueira a ação de pessoas inescrupulosas especializadas na contratação de cartões de crédito com o CPF de pessoas falecidas.

Como a administradora do cartão de crédito, normalmente, celebra seus contratos via telefone ou internet, sem exigir a presença física do consumidor, ela só toma conhecimento da fraude quando deflagra os procedimentos para cobrar as faturas não pagas.

Segundo o ministro, a jurisprudência do STJ é tranquila no sentido de que o apontamento indevido do nome de consumidores em órgãos de proteção ao crédito produz danos morais, gerando obrigação de indenizar por quem procede à inscrição. Porém, ele observou que a peculiaridade no caso era a celebração do contrato de cartão de crédito após o óbito do usuário.

Eficácia post mortem

De acordo com Paulo de Tarso Sanseverino, os direitos de personalidade se encerram com a morte da pessoa natural, como fixado no artigo 6º do Código Civil, mas na doutrina jurídica restam dúvidas sobre a possibilidade de alguma eficácia post mortem de tais direitos.

Depois de enumerar as posições doutrinárias a respeito, o ministro afirmou que na legislação brasileira, a exemplo do direito português, “há previsão legal expressa de proteção post mortem desses direitos em alguns casos específicos”.

Ele citou os artigos 12 e 20 do Código Civil, que tratam de direitos de personalidade e cujos parágrafos únicos preveem a legitimidade ativa do cônjuge sobrevivente ou de parentes. Nas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal, foi aprovado o entendimento de que essa legitimação se estende ao companheiro.

Imagem e memória

“O espólio não pode sofrer dano moral”, disse o ministro, “mas o cônjuge e os herdeiros da pessoa falecida podem postular uma reparação pelos prejuízos causados, após a sua morte, por um ato ilícito que atinge sua imagem e memória.” Com isso, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença em relação aos danos morais.

Quanto à legitimidade da viúva para pedir a declaração de inexistência da dívida, Sanseverino afirmou que o contrato do cartão de crédito poderia repercutir em seu quinhão hereditário. “Tanto o espólio quanto a viúva tinham interesse e legitimidade de ver declarada inexistente a obrigação. Esta enquanto herdeira legítima, e aquele como responsável pelas dívidas deixadas pelo falecido”, disse o relator.

No entanto, como a pretensão declaratória do espólio já havia sido acolhida pelas instâncias ordinárias, a Turma considerou prejudicado o mesmo pedido feito pela viúva.

Fonte: www.stj.jus.br

Saúde

Messiense consegue reorganizar o Hospital Regional de Caraúbas

Nomeado em 15 de março de 2013 pela governadora Rosalba Ciarlini Rosado para o cargo de diretor geral do Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva, localizado em Caraúbas, na região do Médio Oeste potiguar, o messiense Caio César Ferreira Targino, ouvido pelo Blog, informou que vem conseguindo reorganizar todos os setores da referida unidade regional de saúde.

Segundo Caio César, de março até aqui foi realizado um trabalho muito intenso, principalmente diante das muitas dificuldades que a saúde pública atravessa.

Mas, para Caio, todo o esforço está sendo compensado, pois, segundo ele, aos poucos o Hospital Regional está voltando a cumprir realmente a sua função social na região Oeste do Estado, com todos os setores funcionando eficientemente.

O Hospital Regional de Caraúbas é referência no atendimento de urgências e emergências na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, e atende a populações de diversos Municípios além de Caraúbas, tais como Campo Grande, Janduís, Upanema, Olho D´água do Borges, Umarizal, Patu, Messias Targino e outros.

Foto: Caio César Ferreira Targino

Caio César, antes de assumir a direção geral do Hospital Regional de Caraúbas, já havia ocupado cargo de direção no Hemocentro, de Mossoró, e em Messias Targino foi secretário de Educação e secretário de Ação Social.

Habilidoso articulador político, Caio César foi um dos coordenadores das duas campanhas eleitorais vitoriosas da irmã, Shirley Ferreira Targino, que foi eleita prefeita de Messias Targino em outubro de 2004 e reeleita para o mesmo cargo em outubro de 2008, com mandatos exercidos de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008 e 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

Caio César também foi presença importante nos bastidores da campanha eleitoral do seu sobrinho, atual prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, eleito em outubro de 2012 e efetivamente empossado no cargo de prefeito em 1º de janeiro de 2013, para mandato que seguirá até 31 de dezembro de 2016.

A trajetória no serviço público - com passagem destacada pelo Hemocentro de Mossoró e por secretarias do Município de Messias Targino - possibilitou a Caio César a experiência necessária para realizar, como vem realizando, um bom trabalho à frente do Hospital Regional de Caraúbas.

Cultura popular nordestina

É chique mas não é bom

Os Nonatos

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

Se encher de cartão de crédito

Sem pagar nenhum cupom

Soltar cheque voador

E aterrissar no Procon

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

Casar com uma matuta

Que limpa roça e jardim

E bem produzida é mais gata

Do que Pricila Fantin

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

Enfeitar mais a amante

Do que Evita Perón

Dar mil reais num perfume

Quatrocentos num batom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

Comer rapadura preta

Mel de engenho e alfenim

Mas puros e mais baratos

Que chocolate e pudim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

Trabalhar de camelô

Com casaco de vison

Dormir com lençol furado

E dar presente de edredom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

Comprar jeans de Toritama

Lá perto de Surubim

E trocar só a etiqueta

Eu tiro os outros por mim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

Pedir um prato mais caro

Que o salário do garçon

Só puder comprar costela

E exigir filé mignon

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

Ficar sem computador

Que a internet é o fim

Não ter telefone fixo

Nem Oi, nem Claro nem Tim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

Dizer a quem é poeta

Que poeta era Drumond

Assistir o Big Brother

Pela Globo ponto com

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

É chique mas não é bom

Conversar com quem só fala

Pô, meu brother, tipo assim

Eu prefiro meu ôxente

Fi da peste, zé finim.

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

É brega mas não é ruim

Se quiser, pode ouvir também na voz de Amazan (clique aqui)

Política e internet

Proximidade das eleições trará mudanças na web e muita gente "querendo ajudar o povo"

As eleições para escolha de presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais acontecerão somente em outubro de 2014.

Em todos os Municípios, essas eleições de 2014 servirão como "termômetro" para as eleições municipais de 2016. A partir dos resultados em cada Município, as lideranças locais terão uma noção de como andam em termos de popularidade e aceitação, sobretudo nos Municípios de pequeno e médio portes, onde geralmente as lideranças costumam transferir com maior eficiência votos para os seus "escolhidos" como representantes do povo noutras esferas do Poder.

De olho em tudo isso, muitas lideranças, tanto locais como regionais, buscarão na internet uma ampla aparição, afinal, quem não é visto não é lembrado.

Blogues serão reativados ou criados e novas páginas no facebook e no twitter serão criadas, ou voltarão a ser atualizadas pelos titulares das contas após longo tempo de inatividade. E esses "novos" navegadores da web farão de tudo para mostrar ao povo que realmente estão preocupados com ele, o povo.

É provável que, mesmo aqueles que se ausentam do povo depois de um resultado fracassado em eleições, voltem agora com a velha conversa de sempre. Alguns até dirão, em justificativa, o porquê da ausência, para dizerem que voltaram porque não sabem viver longe do seu povo, ou algo parecido.

Fora do chamado período de propaganda eleitoral, as inserções na web não deverão mencionar candidaturas, mas provavelmente trarão muitas propostas, opiniões sobre problemas rotineiros, indicação de soluções para isso, aquilo, e assim por diante.

Para quem é oposição em qualquer lugar, o discurso à moda de apontar o dedo para os erros de quem está no Poder parece mais fácil e mais cômodo.

Além das lideranças propriamente ditas, existem ainda os apoiadores mais diretos dessas lideranças - liderados que sonham em se transformar em líderes -, que emprestam sua voz e sua escrita àqueles a quem seguem, muitas vezes irracionalmente. Estes também utilizam a internet, com blogues e postagens noutras redes sociais virtuais, para divulgarem os nomes e as "propostas" dos grupos políticos dos quais fazem parte.

E, nesse jogo de cena, o certo e o errado, a verdade e a mentira, o respeito e a ofensa são conceitos que variam de acordo com a ótica e a conveniência de cada um, e muito comumente são separados por linhas tênues.

A internet servirá para mostrar, também, que os ferrenhos adversários de outrora poderão ser os novos aliados de agora ou do amanhã, ou, ainda, os verdadeiros "salvadores da pátria".

Ação solidária

Foi realizada a "1ª Ação Comunitária dos Jovens Patuenses"

Neste sábado, 15 de setembro, aconteceu em Patu a "1ª Ação Comunitária dos Jovens Patuenses", que inicialmente atendeu a dez famílias carentes.

A ação consistiu na entrega de cestas básicas a famílias economicamente carentes dos Projeto Crescer e Conjunto Nova Patu.

Segundo os idealizadores da Ação Comunitária, Marcos Júnior e Lorrant Cavalcante, esta foi apenas a primeira de muitas outras edições que eles pretendem realizar.

A ação teve o apoio apoio do médico patuense Getúlio Medeiros (residente em Feira de Santana, na Bahia), do bancário Atimar Godeiro, de Juninho de Maeli, da vereadora patuense Lucélia Ribeiro e da empresa Nixon Variedades.

Confira imagens da 1ª Ação Comunitária dos Jovens Patuenses:

Fotos: Tiago Gomes

Direito e Cidadania

Detentos do CDP de Jucurutu produzem vassouras ecológicas

Marília Rocha, da redação de No Minuto

O Centro de Detenção provisória de Jucurutu iniciou o Projeto ‘Varrendo o passado limpando o futuro’, que trata da fabricação de vassouras de garrafas Pet, elaborado e gerenciado pela Associação de Agentes Penitenciários do Seridó e pastoral carcerária do Seridó. Hoje são cerca de cinco internos trabalhando, mas o projeto deve ser ampliado para 15 internos do regime fechado e semiaberto.

O projeto tem como objetivo instalar uma fábrica escola de reciclagem de plástico e garrafas Pet nas dependências do CDP e ampliar a produção e o número de apenados trabalhando. Os internos estão sendo treinados e receberão conhecimento teórico sobre diversas áreas como, Gestão de Produto, Marketing, Gestão Financeira, Gestão da Produção.

Com uma jornada diária de 8h de trabalho, os apenados receberão por cada vassoura produzida. Além de ter remição da pena, a cada três dias trabalhados um a menos na sua pena. As vassouras ecológicas produzidas serão vendidas em diversos estabelecimentos comerciais de Jucurutu e região.

“Estamos fazendo a nossa parte, só colocando os apenados para trabalharem, teremos alguma chance dos mesmos voltarem a sociedade e poderem seguir sua vida pelo caminho certo”, esclarece o diretor da unidade, Reginaldo Gomes.

De acordo com o diretor da unidade, Reginaldo Gomes, em paralelo está sendo desenvolvida uma campanha ambiental para a arrecadação de garrafas Pet junto a crianças e jovens. “Além de ensinarmos um oficio aos reeducandos, também estamos contribuindo com o meio ambiente e evitando que as garrafas de plásticos se transformem em agentes poluentes”.

Fonte e foto: www.nominuto.com