quarta-feira, 27 de março de 2019

Patu


Conselho Municipal solicita a recuperação de rodovia de acesso ao Santuário do Lima

Em recente reunião, o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Patu deliberou pela solicitação, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da realização de um trabalho de recuperação, recapeamento e sinalização vertical e horizontal da Rodovia Estadual que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, situado na Serra do Lima, na zona rural do Município.

Justifica o Conselho na sua solicitação que o Santuário do Lima, como é popularmente conhecido o local de oração, continua sendo o lugar de turismo religioso mais visitado do Rio Grande do Norte, recebendo semanalmente muitas caravanas de romeiros e devotos de vários outros Municípios do Rio Grande do Norte e também de outros Estados da Federação.

Segundo relato do Conselho patuense de Turismo e Meio Ambiente, ao longo do ano são várias as Romarias realizadas ao Santuário do Lima, com maior destaque para a Romaria de Ano Novo (ocorrida em 1º de janeiro de cada ano), a Romaria da Juventude, a Romaria dos Vaqueiros e a própria Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, que tem no dia 21 de novembro a sua data mais importante.

Argumenta mais o colegiado, em justificativa para o seu pleito, que o Santuário do Lima é passagem obrigatória para outros pontos de turismo e diversas belezas existentes na Serra de Patu, como a rampa de vôo livre, que anualmente serve de ponto de decolagem para pilotos de parente do Brasil e de várias partes do mundo.

De fato, o Santuário do Lima é também uma passagem obrigatória para visitação ao Cruzeiro (ponto turístico existente na Serra de Patu há décadas), às piscinas naturais encravadas na Serra e a várias outras belezas naturais do lugar.

Por tudo isso, a estrada de acesso ao Santuário do Lima, que é uma rodovia estadual, representa um relevante instrumento de facilitação do turismo no Município de Patu, com ganhos para todo o Rio Grande do Norte.

Opinião

Democracia de conveniência

Outro dia o jurista e escritor François Silvestre, homem de finas letras, disse num texto publicado em página virtual bastante acessada, que Jair Bolsonaro deveria agradecer bastante à democracia, pois, sem ela, ele jamais chegaria ao poder central da República, mesmo sendo um militar.

Segundo François - e aqui não se repete a literalidade do seu escrito -, Jair Bolsonaro jamais chegaria ao posto máximo de Presidente da República num regime de ditadura militar, como se teve no Brasil no período de março de 1964 até a reabertura política do País, ocorrida no finalzinho do século passado.

E assim não ocorreria, ou seja, Bolsonaro jamais seria ungido à condição de Presidente num governo dos militares porque, enquanto capitão, nenhum general de muitas estrelas permitiria que ele fosse alçado ao cargo maior da República brasileira.

De fato, Jair Bolsonaro vez por outra fala em democracia. Porém, ultimamente, a bem da verdade, somente "defende" o regime democrático quando se trata de apoiar a ideia do seu colega presidente Donald Trump, dos Estados Unidos da América, de invasão à Venezuela, cujo presidente, Nicolas Maduro, é acusado por Jair e Trump de praticar atos contrários à democracia.

Mas sabe Bolsonaro que os Estados Unidos da América querem apenas e unicamente tomar na mão grande o petróleo da Venezuela, e que nada tem a ver com democracia.

Todavia, o amor de Jair Bolsonaro pelo regime de exceção, ou pela ditadura militar, é uma constante em sua trajetória política.

Quando era deputado federal - sem qualquer expressão, que se diga -, Jair disse publicamente que Fernando Henrique Cardoso deveria ter sido fuzilado porque, no entender de Jair, FHC, enquanto presidente do Brasil, teria entregue nossas principais empresas e riquezas ao capital estrangeiro.

Aliás, Jair atualmente segue na mesma trilha, entregando as nossas riquezas para o capital estrangeiro. Mas, defender o fuzilamento de um presidente da República eleito pelo voto popular não seria nunca um gesto democrático. Do contrário, é ato que nos remete à violência e à desumanidade do regime militar, de porões marcados pela tortura e pela morte de quem a ele se opunha.

Ainda quando deputado federal, Jair Bolsonaro, ao votar no Plenário da Câmara Federal pelo impedimento da então presidenta Dilma Roussef (PT), fez clara apologia à ditadura militar ao elogiar efusivamente o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi comandante do DOI-CODI, um dos principais e mais sanguinários órgãos de repressão do regime militar brasileiro. O coronel Ustra é apontado por muitos como um dos mais violentos generais em atividade durante o negro período da ditadura.

Amante da ditadura, Jair Bolsonaro fez a sua campanha eleitoral ao cargo de Presidente da República tendo como principal símbolo o gesto dos dedos das mãos em forma de arma de fogo. Nesse marcketing repugnante, Jair não poupou sequer crianças e adolescentes, que apareceram em cenas de simulação de disparos de armas de fogo ao lado do então candidato Bolsonaro.

Relembre-se ainda que foi num comício de campanha eleitoral realizado no Estado do Acre que Jair Bolsonaro defendeu fuzilar "a petezada", como se referiu aos seus adversários políticos. A mensagem não foi democrática, porém típica da truculência que marcou o extenso período de regime militar no Brasil.

Mais recentemente, Jair Bolsonaro foi ao Chile, em viagem institucional, e lá fez rasgados elogios à ditadura do general Augusto José Ramón Pinochet Ugarte. O período de 1973 a 1990, em que Pinochet comandou o Chile com mãos de ferro, é apontado por especialistas como um dos mais negros e sangrentos da História do País.

As declarações elogiosas do presidente brasileiro ao general Pinochet não foram bem recebidas por lideranças políticas do vizinho país sul-americano. E nem poderiam, por razões óbvias.

Poucos dias depois, de volta ao Brasil, Jair Bolsonaro voltou a demonstrar o seu apego à ditadura militar, quando defendeu que os militares brasileiros celebrassem o golpe militar de 1964.

Como se vê, Bolsonaro somente "defende" a democracia quando lhe é conveniente. Em essência, o capitão é eterno apologista de quem matou e torturou aqueles que defendiam a democracia e as liberdades.

Alcimar Antônio de Souza

Melhoria

Governo do Estado fez reparos importantes na RN 078

Até poucos dias, trafegar pela Rodovia RN 078, no trecho entre Patu e Olho D´água do Borges, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, era um grande perigo. A pista estava cheia de buracos, muitos dos quais em tamanho gigantesco.

Entre Patu e Olho D´água do Borges, muitos motoristas já tinham ficado no prejuízo, com danos causados aos seus veículos automotores, justamente em razão do péssimo estado de conservação em que se encontrava a RN 078, com muitos buracos nessa extensão.

Recentemente, porém, o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN, fez reparos nesse trecho da RN 078, tampando os buracos existentes.

A rodovia, no entanto, ainda precisa de melhorias, como a retirada de vegetais da mata de caatinga nos seus acostamentos, a revitalização da sua sinalização horizontal e a correta desobstrução da sua faixa de domínio, invadida por proprietários de imóveis rurais que insistem em trazer as cercas para junto da pista de rolamento, o que aumenta consideravelmente a possibilidade de acidentes.

De qualquer forma, já foi grande o benefício para quem usa a RN 078 nesse trecho entre Patu e Olho D´água do Borges.

sábado, 23 de março de 2019

Direito e Cidadania

País viveu dia de protestos contra a Reforma da Previdência

Nesta sexta-feira, 22 de março, milhares de pessoas saíram às ruas em diferentes cidades e Estados do Brasil em protesto contra a Reforma da Previdência proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Movimentos sociais, sindicatos, associações e trabalhadores em geral protestaram contra a Reforma, que, se aprovada, acabará com direitos da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que gerará benefícios para os militares, que seriam beneficiados com reforma previdenciária própria, distinta da Reforma Geral da Previdência.

A grande mídia, liderada pelas principais redes de televisão, deu pouca visibilidade aos protestos desta sexta-feira, 22, porque ela também se alinha ao retrocesso que é a Reforma do presidente Jair Bolsonaro.

Nas redes sociais, todavia, foi possível enxergar a enorme dimensão dos protestos, que possivelmente voltarão a acontecer na medida em que avançará a votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Antes de ser eleito Presidente da República, Jair Bolsonaro disse claramente que era contra a Reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer.

No entanto, bastou ser eleito e tomar posse para Bolsonaro mudar de ideia, pois o texto de Reforma apresentado por ele ao Congresso Nacional é bastante semelhante àquele que havia sido proposto por Temer.

Investimento na educação

Prefeitura de Messias Targino entrega obra da reforma e ampliação de escola no Sítio Saquinho

Nesta sexta-feira, 22 de março, às 17 horas, a Prefeitura de Messias Targino entregou à população mais uma obra importante. Trata-se da conclusão da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Cardoso, situada no Sítio Saquinho, na zona rural do Município.

A reforma e a ampliação da Escola Municipal Antônio Cardoso foram iniciadas recentemente, apresentando-se por demais necessária, porque a estrutura física daquela unidade de ensino já estava bastante desgastada, principalmente por se tratar de um prédio antigo.

Participaram da solenidade de reinauguração da Escola Municipal Antônio Cardoso a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), o vice-prefeito Pôla Pinto (PT), o deputado federal João Maia (PR), vereadores, secretários municipais e muitos populares.

Esse é mais um investimento na área de educação feito pela gestão da prefeita Shirley Ferreira Targino.

sábado, 16 de março de 2019

Promessa não cumprida

Sistema Único de Segurança Pública é proposta esquecida

Na última campanha eleitoral, uma proposta praticamente comum a todos os candidatos ao cargo de Presidente da República era a de criação do Sistema Único de Segurança Pública, que provavelmente atenderia pela sigla SUSP.

Essa proposta foi também empunhada pela campanha do então candidato Jair Bolsonaro, que terminou sendo eleito Presidente.

Pela essência da proposta, a União passaria a se responsabilizar mais pela segurança pública, pois agora, no atual modelo, os Estados e o Distrito Federal têm maior responsabilidade na matéria, e consequentemente têm que arcar com a maior quantidade de recursos financeiros e orçamentários para ofertarem aos cidadãos o serviço de segurança pública.

No entanto, até o momento, ninguém do Governo Federal sinaliza com a apresentação de qualquer medida prática que objetive a criação do Sistema Único de Segurança Pública.

Nesta seara, foi editado um Decreto do presidente Jair Bolsonaro. É o texto que flexibiliza a aquisição da posse de armas de fogo, o que é um tema ensejador de muitas polêmicas, inclusive porque, ao invés de diminuir os índices de violência, essa medida muito provavelmente o aumentarão.

Outra crítica que se faz a essa iniciativa, dentre dezenas de outras, é que a segurança pública é obrigação do Poder Público, não se podendo transferir para os cidadãos essa atribuição, que é pública.

Também sobre o assunto, dois projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal, lavra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foram elaborados. São proposições que visam modificar a legislação penal e processual penal já existente, para aumentar o tempo de pena de vários delitos, criar alguns tipos delitivos novos e tornar regra a execução de pena quando houver condenação criminal em segundo grau.

Além de ser pequena a iniciativa do Governo Federal em matéria de segurança pública, os projetos de Lei de Sérgio Moro já nasceram  sob fortes críticas de operadores do Direito, que enxergam nos textos flagrantes inconstitucionalidades.

O que se esperava de quem fosse eleito Presidente da República seriam medidas emergenciais e práticas de combate à criminalidade. Esperava-se, inclusive, um grande aporte de recursos financeiros nos Estados e no Distrito Federal, para que os governos desses Entes Federados pudessem, em parceria com a União, desenvolver melhor suas ações na área de segurança pública.

A criação de um Sistema Único de Segurança Pública, capaz de dar eficácia às ações de combate à criminalidade, era uma proposta bem aceita pela população brasileira.

No entanto, até o presente momento, o povo fica apenas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e de seus fanáticos seguidores fazendo o gesto do disparo de arma de fogo, com os dedinhos apontados para a frente.

Lastimavelmente, em algumas dessas cenas, de dedos simuladores de imaginários disparos de armas de fogo, crianças e adolescentes apareceram. São adolescentes de idade semelhante à daquele que invadiu e matou crianças na Escola Raul Brasil, em Suzano, no interior de São Paulo. São crianças de idades parecidas às daquelas que foram atacadas e mortas pelos disparos de arma de fogo na mesma escola.

Mossoró

Inscrições para primeira etapa do casamento coletivo começam na próxima segunda, 18
A primeira etapa do Casamento Coletivo deste ano será realizada no dia 12 de junho, dentro das comemorações do Mossoró Cidade Junina. As inscrições para os interessados serão iniciadas nesta segunda-feira, 18, na sede do Plantão Social.
De acordo com Eliene Ciarlini, coordenadora do Plantão Social, a meta é de que 100 casais se unam em matrimônio nesta etapa. “É sempre um momento muito especial, quando as famílias se unem em torno do matrimônio”, destacou.
A documentação necessária é RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento. “Lembrando que a documentação é dos dois, sendo original e cópia e que o Casamento Coletivo é para casais de baixa renda”, explicou Eliene Ciarlini.
O Plantão Social fica localizado à Rua José de Alencar, Centro, por trás das Lojas Riachuelo. As inscrições serão realizadas de segunda a sexta, das 13h às 17h.
Fonte: Portal Prefeitura via www.omossoroense.com.br.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Tradição e fé

Patu realiza mais uma Romaria dos Vaqueiros

Neste fim de semana acontecerá em Patu a 10ª edição da Romaria dos Vaqueiros, um evento que a cada ano cresce em participação e faz parte do calendário anual de romarias do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima.

Neste sábado, 16 de março, à noite, a vaqueirama e a população em geral terá um momento de descontração ao som do grande cantor, poeta e sanfoneiro Amazan, que se apresentará no palco da Praça de Eventos Oliveira Rocha, no centro de Patu. É o "Forró da Chegadinha", que serve para acolher as caravanas que chegam de fora e anunciar com boa música a Romaria que acontece no dia seguinte.

No domingo, 17 de março, a partir das 6:00 horas haverá concentração no Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha, de onde cavaleiros e amazonas sairão em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Às 9 horas, já no Santuário do Lima, acontecerá a Missa do Vaqueiro, no pátio das Igrejas do Santuário.

São esperados romeiros (vaqueiros e não-vaqueiros) e grupos de cavalgadas de vários Municípios do interior do Rio Grande do Norte.

A Romaria dos Vaqueiros é um evento organizado pelo Grupo de Cavalgadas Nossa Senhora dos Impossíveis, de Patu, em conjunto com a reitoria do Santuário do Lima, e conta com o apoio institucional da Prefeitura de Patu.

Thaisa Galvão

Defesa do Consumidor: Deputado João Maia pretende adequar Código à realidade do comércio eletrônico

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o deputado federal João Maia (PR), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, afirmou à reportagem da TV Câmara, que pretende atualizar o Código de Defesa do Consumidor.

Um dos pontos em discussão, segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, é a adequação do Código à realidade do comércio eletrônico.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br.

Câmara Federal

Natália Bonavides passa a integrar Comissão de Educação
Por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) integrará a Comissão de Educação nesse poder.
Natália Bonavides será titular nesse colegiado.
A parlamentar está no início do seu primeiro mandato em Brasília.
A comissão trata de assuntos relativos à Educação em geral, como política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor.
Fonte: blogcarlossantos.com.br.