Acerte os ponteiros de novo!

Horário de Verão termina neste domingo, 17

Em vigor desde o dia 4 de novembro de 2018, chega ao fim o Horário Brasileiro de Verão, situação em que os relógios foram atrasados em uma hora desde então. Neste domingo próximo, 17 de fevereiro de 2019, a medida chegará ao seu término.

O objetivo desse "quinto" fuso horário nacional é economizar energia elétrica, principalmente porque nesse período os dias ficam mais longos nas regiões dos trópicos.

São inseridos no chamado Horário de Verão os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluído o Distrito Federal.

Porém, mesmo nos Estados onde não há o Horário de Verão, que são os do Nordeste e os do Norte do País, a vida dessas populações acaba sendo afetada por ele, pois muitos serviços são prestados de acordo com esse Horário e as grandes redes de televisão geram suas programações tomando por base o horário oficial de Brasília.

Até 2017, o Horário Brasileiro de Verão era iniciado no terceiro domingo de outubro. Todavia, em razão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, o Governo Federal alterou a data do seu início em 2018, que ficou assim para novembro, quando já teriam se passado os dois turnos das eleições ocorridas no País.

Sem o Horário de Verão, o Brasil volta a ter quatro fusos horários, incluindo-se o fuso horário das Ilhas Oceânicas que integram o território brasileiro.

Upanema Net

Acompanhado de vereadores da região, presidente do IGARN visita Barragem de Umari

Na manhã do último sábado (09), o engenheiro agrônomo Caramuru Paiva fez sua primeira visita a barragem de Umari, após assumir a presidência do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A visita de Caramuru a barragem atende um pleito das autoridades locais e foi acompanhado pelos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Braga (PT/Janduis), Higor Tallison (Pode) e Luzia Vieira (PT/Campo Grande); além do secretário de Agricultura da cidade de Paraú, Nenén do Gás; e Zé Carlos, do CPT; ex-vereador Ferrari Oliveira e o engenheiro agrônomo Flávio Basílio.

Na oportunidade, Caramuru anunciou a ampliação do número de funcionários do Igarn e a liberação de recursos federais, o que vai garantir a fiscalização de 246 reservatórios em todo o estado, conforme prevê a Resolução Ministerial 01, de 28 de janeiro de 2019, que recomenda ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho – MG.

Para Caramuru, o tema requer muita atenção, mas as devidas precauções devem ser adotadas para que informações distorcidas não aterrorizem a população.  “Somente os fiscais com a competência na atividade de segurança de barragens, é que podem da um diagnostico preciso sobre as condições dos barramentos”, disse.

 “A presença de Caramuru e o anuncio da fiscalização na barragem, é uma demonstração da responsabilidade, compromisso e da velocidade com que o tema foi respondido”, salientou o vereador Aisamaque.

Fonte: upanema.net

Previdência

Prejetos de Natália Bonavides cercam grandes sonegadores

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou nesta sexta-feira (08) quatro Projetos de Lei. Segundo a parlamentar, eles têm o objetivo de proteger a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Os projetos estabelecem medidas mais rígidas contra os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.

As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida.

Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.

De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, essa responsável pela tragédia de Brumadinho-MG, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.

Fonte: www.blogcarlossantos.com.br

Interrupção de energia elétrica

Prefeita irá à COSERN para tratar de problema que atinge o Município

Engana-se quem pensa que a privatização sempre melhora o serviço público que foi privatizado. Um exemplo disso é o caso do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN no Município de Messias Targino. Nesse período de chuvas, são constantes as quedas e os cortes de fornecimento do serviço.

Para tratar do assunto e buscar uma solução, a prefeita messiense, Shirley Ferreira Targino, dirigir-se-á à sede da COSERN em Natal, no intuito de ser encontrada uma solução para o problema.

Levará em mãos um requerimento expresso do Município para que a COSERN sane com brevidade o problema da interrupção do fornecimento da energia elétrica em Messias Targino nesses períodos.

Segundo populares, há dias em que a energia deixa de ser fornecida sem mesmo nem chover.

O prejuízo à população é enorme, inclusive traduzido na perda de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, danificados em razão da grande oscilação e principalmente do corte abrupto no fornecimento da energia elétrica.

Por sua vez, a Administração Municipal, que pode sofrer o mesmo problema que populares em seus muitos prédios e órgãos públicos, tem ainda o prejuízo de não poder realizar muitas das atividades inerentes ao seu dia a dia administrativo, pois em tempos de hoje nada funciona sem energia elétrica.

Simbolo da ambição e do desrespeito

Cercas irregulares suprimem áreas de escape de rodovias

Quem trafega por rodovias federais e estaduais no Rio Grande do Norte geralmente se depara com um ato de contrariedade às normas legais e regulamentares e de absoluto desrespeito à sociedade como um todo.

Levados por uma ambição que não se justifica, proprietários de imóveis rurais localizados às margens dessas rodovias costumam estabelecer as cercas de limites de suas propriedades rurais até bem próximo das pistas de rolamento.

Muito frequentemente são suprimidas as áreas de escape dessas rodovias, e em muitos casos as cercas de arame farpado ficam a dois ou três metros do limite das pistas de rolamento.

Noutros casos se vê que, mesmo quando o órgão fiscalizador das rodovias constrói as cercas padronizadas, alguns proprietários de imóveis rurais colocam as suas antes daquelas.

O intuito, imagina-se, é de exploração econômica dos pequenos pedaços de terra alcançados pelas cercas irregulares.

Todavia, além de ser ilegal, essa prática não gera qualquer acréscimo financeiro para  esses proprietários de terras rurais.

O mais grave é que a proximidade entre as cercas de arame farpado e as pistas de rolamento aumenta o risco para quem trafega pelas mencionadas estradas.

Essa prática não é de hoje. É antiga. Vem de décadas.

Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, responsável pela fiscalização das rodovias federais, e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte - DER/RN, a quem compete a fiscalização das rodovias estaduais, assistem a isso sem nada fazerem.

Alerta ao consumidor

Volta às aulas: Ipem-RN dá dicas para compra de material escolar

As aulas nas redes pública e particular de ensino já estão iniciando e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) alerta para os cuidados na hora da aquisição do material escolar. Agentes fiscais do órgão, amparados pelas portarias n° 481/2010, 262/2012 e 69/2017 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificam periodicamente esses itens, garantindo a segurança dos estudantes, e que consumidores não sejam lesados, adquirindo produto com quantidade e peso inferiores aos indicados na embalagem.

Aliado ao trabalho do Ipem “é preciso que principalmente os pais e responsáveis estejam atentos à presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem ou diretamente no objeto. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borracha, apontador ou caneta, a embalagem expositora com o selo deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente”, orienta a chefe da área de Qualidade, Anne Catherine Vitor.

Outros cuidados:
- Fazer compras no mercado formal (lojas estabelecidas) para ter garantias, como a troca da mercadoria.
-  Exigir a nota fiscal, o que garante os direitos do consumidor.
- Não comprar produtos sem o selo do Inmetro visível, pois este não passou por um ensaio de qualidade e pode oferecer risco à saúde.

Operação Especial

Uma operação denominada Volta às Aulas, que faz parte de um planejamento nacional estabelecido pelo Inmetro, está programada para o período de 4 a 8 de fevereiro de 2019. Na data, serão intensificadas as fiscalizações da qualidade dos seguintes produtos: apontador, borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, compasso, corretor, esquadro, estojo com motivo infantil, giz de cera, lápis, lapiseira, marcador de texto, lancheira, pasta com aba elástica, régua, tesoura de ponta redonda e tinta. 

Empresas notificadas e posteriormente autuadas por comercializarem produtos que não atendem às normas em vigor têm o prazo de dez dias para apresentarem defesa junto ao setor jurídico do Ipem-RN.

Texto: ASSECOM/RN

Fonte: www.rn.gov.br

Mais perto

Prefeitura de Patu inicia o projeto "Prefeitura no seu bairro"

Nesta semana, desde esta segunda-feira, 28 de janeiro, a Administração Pública Municipal de Patu iniciou a execução do projeto "Prefeitura no seu bairro".

O primeiro bairro escolhido foi o da Estação, instalando-se a sede do Poder Executivo na Escola Municipal Raimundo Rocha, onde estão funcionando praticamente todas as Secretarias Municipais.

O prefeito Rivelino Câmara está indo pessoalmente ao gabinete de trabalho montado nas dependências da Escola Municipal Raimundo Rocha, onde atende o povo, ouve reclamos e coordena ações práticas.

O alcaide também tem andado pelas ruas do Bairro da Estação, conversando com moradores e vendo de perto os principais problemas que afligem a comunidade.

Mas não é só isso. O "Prefeitura no seu bairro" trouxe para o Bairro da Estação atendimento médico, agendamento de exames de saúde via SUS, exames de saúde com resultados apresentados na hora, atendimento jurídico e serviços diversos, como por exemplo o de corte de cabelos.

Serviços de infraestrutura são realizadas durante a execução do projeto, sob a supervisão direta do prefeito Rivelino.

A previsão é que o "Prefeitura no seu bairro" permaneça no Bairro da Estação durante toda a semana. Todavia, os serviços de infraestrutura já iniciados terão continuidade..

O prefeito disse que dará continuidade ao projeto e levará a Administração Municipal para outros bairros da cidade.

Fique atento

Sisu: Resultado sai nesta segunda-feira (28)

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (28) o resultado Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de terça-feira (29). 

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. 

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu a partir desta quarta-feira até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. 

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção. 

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos. 

Texto: Agência Brasil

Fonte: www.professorescolastico.com.br

Desenvolvimento

Governo reúne empresários do Pró-Sertão e confirma apoio para ampliar negócios

Foto: ASCOM do Estado do RN

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira, 25, o total apoio do Governo do Estado à ampliação do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. “Estamos aqui, hoje, quando o nosso Governo ainda não completou um mês, externando o nosso compromisso com o fortalecimento e o desenvolvimento deste programa que gera emprego, renda e arrecadação”, afirmou Fátima Bezerra aos representantes de 124 oficinas de costura, dirigentes da Federação das Indústrias do RN, do Sistema S, do Sebrae, representantes das bancadas parlamentares na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, prefeitos e empresários parceiros do Pró-Sertão como a Guararapes/Riachuelo.

Fátima explicou que a administração estadual está trabalhando para viabilizar a alocação de recursos para a instalação de uma Central de Cortes, no município de Parelhas para atender as oficinas, uma reivindicação do setor. “Vamos buscar junto às bancadas federal e estadual emendas aos orçamentos e também junto às empresas parceiras medidas para dar andamento à instalação. O Estado doou o terreno e vai realizar todos os esforços para tornar realidade a Central de Corte que vai dar mais agilidade à produção, agregar valor e fortalecer o Pró-Sertão”, informou.

PROADI PARA MICRO E PEQUENOS

Ela ainda explicou que a Secretaria de Estado da Tributação já trabalha na adaptação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para atender as micro e pequenas empresas.  “Vamos aproveitar um programa que já existe e fazer com que ele beneficie as pequenas e microempresas. Emprego é o que o Rio Grande do Norte mais precisa”, argumentou.

A governadora ainda assegurou aos empreendedores das oficinas de costura o apoio da administração estadual na mediação junto aos outros poderes e instituições como o Ministério Público do Trabalho. Também informou o atendimento a outra reivindicação do setor, a que solicitava reuniões semestrais com o Governo do Estado. “Estamos atendendo esta reivindicação, mas vamos fazer melhor. Seis meses é prazo muito longo. Vamos promover estes encontros a cada três meses, com as áreas econômica, tributária e de desenvolvimento do Governo. Quanto mais diálogo melhor”, declarou.

SEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE FAVORÁVEL

Fátima Bezerra ainda reforçou: “O Pró-Sertão merece e terá toda a nossa atenção por que é um programa de grande importância, uma alternativa viável para o semiárido. O Governo do Estado vai garantir segurança jurídica, trabalhar por ambiente favorável aos negócios, ajudar na mediação com as instituições e na busca de novos parceiros para ampliar os investimentos”.

Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Faccionistas do Seridó, Joselito Gomes, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire e da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O senador Jean Paul Prates representou a bancada federal. Os deputados estaduais Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues. Dirigentes do Sebrae, Zeca Melo e João Hélio, representante da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Hélder Maranhão, diretor da indústria Guararapes, Jairo Amorim, prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo.

Texto: Assessoria de Comunicação do Estado do RN.

Fonte: www.rn.gov.br.

De volta ao trabalho

Poderes retomam atividades

No último dia 7 de janeiro, chegou ao fim o recesso dos órgãos do Poder Judiciário, assim compreendidos o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN e a Justiça Federal.

Durante o período de recesso, as unidades do Poder Judiciário funcionaram em regime de plantão, atendendo apenas a demandas de natureza urgente.

Apesar do fim do recesso em 7 de janeiro, e por força de Lei, os prazos processuais em geral ficaram suspensos de 20 de dezembro de 2018 (início do recesso forense) até 20 de janeiro de 2019.

Agora, quem retornará às atividades em breve será o Poder Legislativo. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa do Estado e as Câmaras Municipais de Vereadores novamente voltarão às sessões ordinárias e ao trabalho rotineiro do ano legislativo.

As datas de início das atividades nas Casas Legislativas variam, pois cada uma, dentro da sua autonomia administrativa e funcional, estabelecem suas próprias datas de períodos de atividade parlamentar ordinária, de acordo com seus respectivos regimentos internos.

No caso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALERN, os trabalhos do ano legislativo já serão iniciados por uma nova legislatura, com deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os atuais mandatos de deputados do RN se expiram em 31 de janeiro de 2019.