Evento

Novo Código de Processo Civil será objeto de seminário em Patu

Desde o dia 18 de março de 2016 que está em vigor o novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.

O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de normas processuais.

Diante do início de vigência do novo Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.

O evento, intitulado "Novo CPC - Principais Alterações", acontecerá no dia 23 de abril de 2016 na cidade de Patu, em torno da qual se encontram muitas outras cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte.

O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e acontecerá no auditório da sede da Escola Municipal Professor Francisco Francisco de Moura.

O evento tem como público alvo advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito em geral.

O palestrante, José Herval Sampaio Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, é especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.

Também escritor, Heval Sampaio é autor de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição".

Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa de inscrição, que é de cem reais para profissional e cinquenta reais para estudante.

Opinião

Blogueiro mostra parcialidade da Globo e mostra preocupação com o agir do juiz Sérgio Moro

No mês passado, quando da operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa de Benedicto Barbosa Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, uma planilha contendo repasses da Odebrecht para mais de 300 políticos nas campanhas de 2012 e 2014. A lista inclui gregos, troianos, fenícios, persas etc.

Entre os beneficiados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e o senador José Agripino (DEM-RN). Os três integram o grupo que encabeça a oposição. São vozes vorazes contra a corrupção.

Ao tratar do assunto, a rede Globo mostrou sua parcialidade. Disse, no Jornal Nacional, que não tinha como divulgar os nomes, vez que a lista era muito grande, e que seria injusto divulgar uns nomes e outros não. Disse ainda que não há certeza de que os repasses trazidos nas planilhas sejam ilegais.

Agora vamos conversar baixinho, só eu e você: Achas que o procedimento seria o mesmo caso aparecesse uma lista com duzentas mil pessoas e nela aparecessem os nomes de Lula, Dilma, Jacques Vagner etc? Será que deixariam de mencioná-los em razão de a lista ser grande? Claro que não.

A rede Globo está perdendo o prumo. Sua parcialidade é gritante, não consegue mais disfarçar. Está num propósito sério de escorraçar o PT do poder. Alguém vai dizer que a Globo sempre agiu assim. Concordo que realmente o canal dos Marinhos sempre foi tendencioso, mas ultimamente está mais do que isso, está panfletário.

Não defendo nenhum partido, mas, como cidadão, espero uma imprensa minimamente imparcial e uma Justiça cega. Só assim poderemos ser uma democracia madura. É inaceitável que os destinos da nação dependam da vontade de um único homem, no caso, o juiz da 13ª vara criminal federal de Curitiba-PR, Sérgio Moro.

Hoje é ele, mas se o PSDB, por exemplo, assumir a presidência em 2019, pode aparecer um juiz com formação esquerdista, em qualquer lugar deste imenso Florão da América, e lançar uma cruzada contra o presidente, perseguindo-o e direcionando toda a tinta da caneta unicamente a ele.

Não temos que pensar apenas no dia de hoje, e para termos um amanhã melhor devemos cobrar de nossas instituições que ajam de acordo com a legislação vigente, e não nos deixarmos levar pelo desejo íntimo de uma única pessoa.

Jamais, em hipótese alguma, o destino de um país como o Brasil, de dimensões continentais, deve se concentrar nas mãos de um único ser.

Erasmo Firmino, servidor público e blogueiro.

Fonte: www.tiocolorau.com.br

Promessa?

Governo promete recuperar malha viária do Oeste do RN

Aguarda-se com ansiedade o início da concretização da - última - promessa feita pelo governador Robinson Faria (PSD) quando de sua passagem pelo Oeste do Rio Grande do Norte.

Robinson prometeu liberar recursas, através dos distritos regionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN de Mossoró e Pau dos Ferros, para a recuperação das rodovias estaduais que cortam o Oeste do Rio Grande do Norte.

Nesse sentido, de fato são muitas as rodovias estaduais que necessitam de recuperação urgente, como, apenas para citar, a RN 233 (Assu/Paraú/Triunfo Potiguar), RN 117 (que vai de Mossoró ao Alto Oeste), RN 078 (Olho D´água do Borges/Patu e Patu/divisa com a Paraíba, sentido Catolé do Rocha), entre outras.

Resta esperar que a nova promessa do governador não fique apenas em promessa. Quando candidato, ele prometeu ser o governador da segurança pública, mas o Estado continua parecendo estar em guerra civil.

Opinião

BRASIL REVIVE EPISÓDIOS QUE CULMINARAM COM O SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS

Por Erasmo Firmino

O que ocorre no Brasil hoje é bem semelhante ao que ocorreu nos anos 50, culminando com o suicídio do então presidente Getúlio Vargas. Na época, o principal partido de oposição era a UDN (União Democrática Nacional), um partido liberal na economia, conservador na política e elitista na questão social. A UDN era ruim de voto, havia perdido as eleições em 1945 e 1950, mas tinha grande força no Legislativo, força esta usada para combater ferozmente Getúlio Vargas.

A UDN era implacável na oposição, se recusando a qualquer acordo ou diálogo com o governo. Defendiam que o presidente Getúlio Vargas era um homem corrupto, apegado ao poder e mesquinho, que só pensava em se manter na presidência da República.

A imprensa trabalhava lado a lado com a oposição. Foram várias as manchetes demonizando o governo, uma campanha de desmoralização que tinha como principal voz o jornalista Carlos Lacerda.

Nem a oposição e nem a imprensa aceitaram algumas ações nacionalistas de Getúlio Vargas, como a criação da Petrobras, o aumento de 100% do salário-mínimo em 1954 e a defesa dos direitos trabalhistas. Nos discursos, todavia, apontavam a corrupção como a causa da indignação.

O potiguar Café Filho, então vice-presidente, juntou-se a oposição e a imprensa para pedir a renúncia do presidente. O estopim aconteceu no dia 05 de agosto de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado, deixando-o ferido. Após investigações, descobriu-se que o mandante do crime foi Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente.

Nos dias seguintes ao que ficou conhecido como o “Atentado da Rua Toneleros”, a pressão sobre Vargas foi imensa. Os pedidos de renúncia por parte da oposição e da imprensa ficaram mais intensos e vorazes. No dia 24 de agosto Getúlio Vargas se matou.

O suicídio do presidente reverteu o quadro. Acusado de obcecado pelo poder, Vargas mostrou exatamente o contrário. Seu cadáver agora estava nas costas dos seus algozes, que não souberam o que fazer. A população foi às ruas contra a UDN e a imprensa. Carlos Lacerda fugiu do país. Sedes dos partidos de oposição foram invadidas e incendiadas.

A UDN jamais assumiu o poder, o que poderia ter acontecido se Getúlio Vargas permanecesse vivo. Os problemas do país também não foram resolvidos. Enfim, foi um grande erro estratégico.

Parece-me que os atuais líderes da oposição não aprenderam com a história.

Erasmo Firmino, servidor público estadual e editor do Blog Tio Colorau.

Texto e foto: www.tiocolorau.com.br

Encontro de juristas e autoridades

Juiz não pode usar a toga para fazer política, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou, nesta terça-feira (22), a conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. Como ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dino participou de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob o regime militar até 1985. “Impeachment que muitas pessoas querem transformar nos tempos da ditadura: primeiro se culpa, depois se prova”, disse antes de complementar. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”.

O governador lembrou que a estratégia utilizada hoje contra a presidenta Dilma é a mesma que “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E aqueles que pretendem situar a corrupção nos estados, eles querem proteger seus privilégios de casta”, criticou.

Fonte: Portal Brasil (www.brasil.gov.br)

Cultura, religião e fé

Patu realiza a 7ª Romaria dos Vaqueiros

Imagem: Divulgação

O evento ficou de vez no calendário social, cultural e religioso do Município de Patu e do interior do Rio Grande do Norte. Chegando à sua sétima edição, a Romaria dos Vaqueiros ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis é um marco na vida cultural, social e religiosa de um povo que teima em manter suas tradições.

Neste sábado, 19 de março, a vaqueirama será recepcionada no Forró da Chegadinha, que acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, no Centro de Patu, a partir das 22 horas.

No domingo, 20 de março, haverá uma extensa programação, assim anunciada pela organização do evento:

- 06:00 horas - Concentração no largo do Auto Posto Confiança, em frente à AABB, às margens da Rodovia RN 078, na entrada de Patu;

07:00 horas - Café da manhã do Vaqueiro;

- 08:00 horas - Saída para o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima;

- 09:00 horas - Missa do Vaqueiro, no Santuário do Lima;

- 11:00 horas - Almoço do Vaqueiro, no Restaurante-Pousada do Santuário do Lima.

A comissão organizadora espera receber caravanas de vaqueiros de vários Municípios do Rio Grande do Norte e do vizinho Estado da Paraíba.

Fundador da Romaria dos Vaqueiros juntamente com os membros da sua equipe organizadora, o padre Domingos Sá, que já foi administrador paroquial de Patu e reitor do Santuário do Lima, também será presença certa no evento.

"Japonês da PF" já esteve preso

STJ mantém condenação do "Japonês da Federal"

Em julgamento de recurso Especial, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de três policiais federais por corrupção passiva na Operação Sucuri, que investigou a atuação dos agentes em esquema de facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu. Entre os condenados está Newton Hidenori Ishii, que, durante a Operação Lava Jato, ficou conhecido como o “Japonês da Federal”, por estar presente, escoltando os presos em praticamente todas as fases da Operação.

Ishii foi preso, em março de 2003, na primeira das grandes operações policiais do governo Lula – a Sucuri – junto com outros 22 agentes da Polícia Federal, sete auditores da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais, todos de Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai. Também foram atingidos contrabandistas e intermediários.

Segundo a denúncia, os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria“.

Preso em 2003, condenado em primeira instância em 2009, Ishii manteve-se no cargo enquanto seu recurso não era julgado. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho.

No recurso, os réus questionavam a legaliade das provas obtidas via interceptação telefônica e a determinação da Justiça de perda dos cargos, entre outras questões técnicas levantadas. Fischer decidiu pela perda imediata do cargo de outros dois condenados, cujos nomes são mantidos em sigilo, mas não se manifestou sobre a situação de Ishii.

Os réus ainda podem recorrer à turma e ao pleno do Tribunal.

A reportagem está tentando contato com a defesa do agente federal.

Fonte: www.uol.com.br

"Janela" partidária

PR e bloco situacionista de Messias Targino ficam mais fortalecidos

Segundo um dos dirigentes do Partido da República - PR de Messias Targino, vereador Juscelino Herculano Jales, a sigla ganhará mais dois nomes de peso no cenário político messiense.

De acordo com Juscelino, o vereador Manoel Cardoso Neto ("Neto de Baé") e o também vereador Pedro Ferreira de Almeida ("Pedro da Caern") estão mudando de seus partidos para se filiarem ao PR.

Essas mudanças também alteram, para melhor, a situação do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB) na Câmara Municipal. Antes com seis vereadores em sua base parlamentar, o prefeito messiense agora tem sete.

Neto de Baé, que deixa o Partido dos Trabalhadores - PT, já era integrante da bancada do prefeito no Poder Legislativo messiense. Pedro Ferreira, no entanto, havia sido eleito pela oposição ao prefeito Arthur, e agora passa a integrar novamente a base aliada do prefeito.

Em outubro de 2004, Pedro Ferreira havia sido eleito vereador pelo PT, e compunha a base política da então prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), tia do atual prefeito messiense, Arthur Targino.

Depois, Pedro havia se desligado da base do grupo liderado por Shirley Ferreira Targino. Agora, porém, o edil voltou ao lugar de antes, voltando a fazer parte do mesmo bloco onde iniciou a sua carreira política.

Ditadura

PM do Alckmin, a serviço do golpe, invade reunião do PT: "Entraram com metralhadoras; parecia praça de guerra", denuncia Vicentinho

Por Marina Bastos (marina@abcdmaior.com.br)

Na noite desta sexta-feira (11/03), a Polícia Militar invadiu a subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Diadema. No locaL, militantes do PT e de movimentos sociais realizam um ato em protesto contra a ação da PF (Polícia Federal) e Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e outros dirigentes, entre eles o ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior.

Na ocasião, os PMs tentaram prender militantes que estavam no local e foram impedidos pelos participantes da reunião. Parlamentares do partido, entre eles o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e os estaduais Teonílio Barba e Luiz Turco, interpelaram os policiais, que estariam comandados por um tenente. “Os policiais teriam então, dito que souberam que estava ocorrendo uma reunião de apoio a Lula e foram até o local averiguar”, contou o deputado Luiz Turco.

“Fomos surpreendidos com a chegada da polícia militar que entrou no prédio do sindicato, sem justificativa, de forma ostensiva, criando um clima de tensão muito grande entre os companheiros presente. Estamos vivendo uma séria ameaça ao Estado de Direito que nos preocupa profundamente. Nossa vida partidária sempre foi pautada em decisões democráticas e transparente, portanto, não precisamos de vigilância”, declarou Barba em sua página no Facebook.

“Houve uma situação que lembrou-nos o período de excessão e reflete o momento que passamos hoje. Ficou-nos claro, foram alí para intimidar. Infelizmente a polícia tucana a serviço da tentativa de golpe”, disse o deputado federal Vicentinho. O deputado federal disse que os PMs entraram no prédio do sindicato armados com metralhadoras. “Parecia uma praça de guerra”, afirmou deputado federal.

ditadura

“Não poderiam entrar no Sindicato da maneira que entraram. Identificamos dois P2 (policial do Serviço de Inteligência) no local. Então foi uma ação desastrosa e a PM precisa prestar esclarecimento disso. O Sindicato foi ilhado por policiais fortemente armados. Foi igual ao período da ditadura, no qual eu vivi. A forma da ação pareceu de cunho político”, denunciou o vereador Josa Queiroz, presidente do PT de Diadema.

Para o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), que também estava presente na plenária, a situação lembrou o período de exceção e reflete o momento que passamos hoje. “Dois PMs, invadiram a plenária, armados de revolveres e metralhadora, argumentando que queriam saber o que estava acontecendo no local. Logo após chegaram muitas viaturas e PMs armados com metralhadoras e revolveres. Parecia uma praça de guerra do lado de fora”, contou. “Ficou-nos claro, foram ali para intimidar. Infelizmente a polícia tucana a serviço da tentativa de golpe”, concluiu.

De acordo com o deputado Luiz Turco, o prédio do sindicato ficou cercado pelos policiais, que só foram embora depois de anotar documentos dos participantes da reunião. Após a PM se retirar, a plenária prosseguiu normalmente.

Até o momento, a PM não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: www.viomundo.com.br

Vi o Mundo

Líderes políticos internacionais manifestam apoio a Lula

São Paulo, 11 de março de 2016

Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha.

O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula.

Leia abaixo o manifesto:

DECLARAÇÃO

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. 

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. 

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Fernández de Kirchner (Argentina)

Eduardo Duhalde (Argentina)

Carlos Mesa (Bolívia)

Ricardo Lagos (Chile)

Ernesto Samper (Colômbia)

Maurício Funes (El Salvador)

Felipe González (Espanha)

Manuel Zelaya (Honduras)

Álvaro Colón (Guatemala)

Massímo D’Alema (Itália)

Martín Torrijos (Panamá)

Nicanor Duarte (Paraguai)

Fernando Lugo (Paraguai)

Leonel Fernández (República Dominicana)

José Mujica (Uruguai)

José Miguel Insulza (OEA)

Fonte: www.viomundo.com.br