domingo, 17 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cível Originária (ACO 2803), com pedido de liminar, visando à declaração da nulidade do registro do estado no sistema SIAFI/CONCONV/CAUV decorrente de supostas irregularidades em convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A inscrição no cadastro de inadimplentes, segundo a Procuradoria estadual, está impedindo o estado de receber transferências voluntárias da União e recursos de convênios e de outras operações de crédito em valores estimados em R$ 27 milhões, a serem destinados a políticas públicas de abastecimento de água.
A Procuradoria informa que, em 2007, o estado firmou convênio com o Incra com o objetivo de realizar diagnóstico das potencialidades hídricas de projetos de assentamento da autarquia no estado. As prestações de contas do convênio, porém, não foram aprovadas pelo superintendente regional do Incra, e o estado foi notificado a devolver R$ 870 mil. Com o não atendimento dessa solicitação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado.
O estado argumenta que todas as irregularidades apontadas pelo Incra são objeto de uma tomada de contas especial cuja finalidade “é exatamente proporcionar uma apuração mais detalhada e criteriosa dos fatos”, e se referem a supostas irregularidades cometidas na gestão da ex-governadora Wilma Faria. “Não obstante isto, o atual governante e o Estado do Rio Grande do Norte já estão sendo penalizados de forma antecipada pelas supostas irregularidades cometidas pelo gestor anterior que executou o objeto do convênio, em flagrante descompasso com o princípio da intranscendência das medidas restritivas de direito”, sustenta a Procuradoria.
Segundo a argumentação, a Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União) prevê, ao final do processo de tomadas de contas especial, apenas a responsabilidade do agente público causados do dano ao erário e do terceiro que tenha concorrido para tal. “Não há previsão alguma no sentido de que a pessoa jurídica de direito público possa ser responsabilizada solidariamente pelos danos que supostamente teriam sido causados ao erário”, afirma a petição inicial, assinalando que os recursos bloqueados são indispensáveis à implementação das ações destinadas ao atendimento das necessidades básicas da população. “Se o estado não será penalizado ao final do processo, não podem com muito mais razão, ser penalizado no início”.
O relator da ACO 2803 é o ministro Dias Toffoli.
Fonte: www.stf.jus.br

Esporte

Associação esportiva será criada em Messias Targino

Está em vias de ser criado o Messias Targino Futebol Clube, uma sociedade esportiva sem fins lucrativos que pretende atuar nas áreas de futebol e futebol de salão, popularmente chamado de futsal.

O comerciário e desportista Rogério Barbosa Jales e Sancler Carias, representante da Prefeitura de Messias Targino na área de esportes, encabeçam o projeto, que terá Estatuto Social aprovado em assembleia geral a ser realizada.

O objetivo é trazer de volta a prática do futebol em Messias Targino, que já foi uma modalidade muito praticada no Município, e fortalecer a prática do futsal, que vem rendendo bons frutos à cidade nos últimos dez anos, com várias conquistas de campeonatos regionais e destacada participação nos Jogos Estudantis do Rio Grande do Norte - JERNs.

O prefeito Arthur Targino já manifestou o interesse de dar total apoio à iniciativa, ressaltando que o estádio de futebol a ser construído na cidade de Messias Targino será importante para que a associação venha a atuar com desenvoltura. Para a prática do futsal, o Município já conta com o Ginásio de Esportes Onésimo Teixeira Ribeiro.

Do Blog de Marcos Dantas

Fies abre inscrições a partir do dia 26 de janeiro
Estudantes interessados em obter financiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se candidatar de 26 a 29 de janeiro. O Ministério da Educação ainda não divulgou detalhes sobre a seleção. A candidatura ao Fies poderá ser feita, portanto, logo após o período de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), entre 19 a 22 de janeiro. O ProUni oferece bolsas de estudo que cobrem até 100% das mensalidades em instituições privadas de Ensino Superior.
De acordo com as regras fixadas no ano passado, para participar é necessário ter obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas do Enem e não ter tirado zero na redação. O candidato precisa também apresentar renda familiar média de até 2,5 salários mínimos por pessoa. O Fies oferece financiamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Mais de 2,1 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa.
Fonte: www.marcosdantas.com.

sábado, 16 de janeiro de 2016

Brasil

Racismo na TV Globo provoca reações na academia e no movimento negro
Um comentário do jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz da ditadura militar, em um noticiário local da TV Globo em Brasília, provocou revolta entre alunos e professores da rede pública, bem como na comunidade acadêmica. A Unegro também se manifestou.

Garcia afirmou que os alunos cotistas da Universidade de Brasília (UnB) entrariam pelas costas na universidade pública, sem ter, na sua avaliação, mérito para estudar nas instituições federais de ensino superior. Estariam lá por “pistolão”, segundo disse o jornalista.

Mas, ao contrário do que diz Garcia, estudos do Ministério da Educação (MEC) comprovam que os alunos cotistas vêm tendo desempenho acadêmico superior ao de não-cotistas.

“Temos que pensar na qualidade do ensino. Aqui no Brasil ele é todo assim por pistolão, empurrãozinho, ajuda. A tradução disso é cota. Aí põe lá um monte de gente... só 67%, você viu aí, passaram por mérito. Estão aprendendo como é a vida, a concorrência, sem nenhuma humilhação de receber empurrãozinho. O mérito é a base”, disse o jornalista.

Pensamento superado

O presidente nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, afirmou que as declarações de Garcia refletem um pensamento racista, superado e desinformado. “Não é jeitinho usufruir desse direito. E para usufruir os alunos da escola pública têm que cumprir determinadas prerrogativas, entre elas o mérito”, esclareceu Edson.

No passado, Garcia já havia causado polêmica, ao dizer que o Brasil não era racista até inventarem a Lei de Cotas. Ele seguia o raciocínio de Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, que escreveu o livro Não somos racistas, para tentar evitar que o Brasil adotasse políticas de ação afirmativa, que existem nos Estados Unidos há mais de 50 anos.

Pela tese de Garcia, atrizes da própria TV Globo, como Thais Araújo e Sheron Menezzes, só sofreram ataques racistas recentemente porque “inventaram” a Lei de Cotas. 

“A rede Globo foi protagonista na resistência às cotas. A emissora usou de todos os meios que dispôs para combater esse sistema. Os principais porta-vozes da Globo também tem a convicção e não vão mudar o pensamento, que, aliás, é um pensamento que vem sendo derrotado e não é de hoje”, afirmou Edson.

Na opinião dele, o ataque de Garcia tem o objetivo de evitar o aperfeiçoamento de sistema de acesso democrático. “O acesso é importante mas é preciso aperfeiçoar para criar condições de permanência. Se você precisa ficar o tempo todo respondendo a ataques e afirmando o acerto da política você enfraquece o processo de aperfeiçoamento”, concluiu.

Fonte: Vermelho (www.vermelho.org.br)

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Segurança pública

Governo do Estado silencia diante de pleitos de autoridades messienses

No final de maio de 2015, um grupo de vereadores de Messias Targino esteve em Natal, na sede do Governo do Estado, levando em mãos um ofício com diversas reivindicações para a melhoria do serviço de segurança pública no Município, que naquele momento vivia uma onda de assaltos, arrombamentos e furtos.

Na ocasião, os pleitos foram apresentados em nome do prefeito Arthur Targino e de vários vereadores. Por motivo de outra viagem administrativa, o prefeito messiense não pode participar daquela reunião, que aconteceu entre representantes do povo messiense e representantes da cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESED.

Como medidas imediatas, de curtíssimo prazo, os representantes do povo de Messias Targino sugeriram e também requereram as seguintes:

a) reforma urgente do prédio que abriga a Delegacia Municipal de Polícia Civil e o Destacamento Policial Militar;

b) designação de um servidor público para a realização do serviço de limpeza do prédio que abriga a Delegacia de Polícia e o Destacamento Policial Militar;

c) destinação de uma nova viatura policial para o Município, ou conserto imediato da viatura existente;

d)  destinação de diárias operacionais para o Destacamento Policial Militar de Messias Targino, para que policiais lotados no próprio Destacamento e de outras subunidades vinculadas ao Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte – 7º BPM/RN (sede em Pau dos Ferros) possam trabalhar em Messias Targino em dias de suas folgas, aumentando-se assim o efetivo diário da Polícia Militar no Município;

e)  determinação ao Comando do 7º BPM/RN e ao Comando da Companhia de Polícia Militar de Patu, aos quais o Destacamento de Polícia Militar de Messias Targino é vinculado, para que disponibilizem a presença do Grupo Tático Operacional – GTO da Polícia Militar em Messias Targino em pelo menos três dias da semana, com incursões tanto pela cidade como pela zona rural, que é forçosamente rota de entrada e de saída para assaltantes;

f)  atendimento na sede do Município por parte da equipe da Polícia Civil, determinando-se ao senhor Delegado Regional de Polícia Civil da Sétima Delegacia Regional de Policia Civil, com sede em Patu, que conduza sua equipe, inclusive Escrivão, ao menos uma vez por semana para Messias Targino, tanto para os atendimentos de rotina (Boletins de Ocorrência, Termos Circunstanciados de Ocorrência, oitiva de pessoas residentes em Messias Targino em procedimentos investigatórios criminais), como para fortalecer a presença das forças públicas de segurança no Município, o que certamente ajudará a inibir a ação de meliantes;

g)  realização de operações policiais conjuntas no Município, a serem realizadas pela Polícia Militar (Destacamento Policial Militar de Messias Targino com apoio do Grupo Tático Operacional – GTO da Companhia de Polícia Militar de Patu) e pela Polícia Civil, principalmente em datas que mais chamam a atenção (finais de semana, finais de cada mês, quando se dá o pagamento de servidores públicos e aposentados, dias de festas, etc.).

A título de medidas de médio prazo, o prefeito e vereadores sugeriram e também requereram as seguintes:

a) aumento definitivo do efetivo da Polícia Militar no Município, de modo que permaneçam por cada dia de serviço, pelo menos, seis policiais militares, fora o Comandante do Destacamento, que prioritariamente realiza funções administrativas;

b) destinação, para o Destacamento Policial Militar messiense, de duas motocicletas, para o auxílio no trabalho de policiamento ostensivo e preventivo;

c)  construção de um novo prédio para que nele funcione uma Delegacia de Polícia Civil, com destinação de equipamentos e móveis necessários ao seu funcionamento;

d)  manutenção periódica das sedes da Delegacia de Polícia e do Destacamento Policial Militar;

e)  designação de uma equipe de Polícia Civil permanente para a Delegacia Municipal de Messias Targino, composta, no mínimo, de um Delegado de Polícia Civil, um Escrivão de Polícia Civil e três Agentes de Polícia Civil, para que investigações mais complexas – como as de tráfico de drogas, por exemplo, que são uma dura realidade em todos os Municípios – possam ser realizadas com o cuidado e o aprumo que tais investigações requerem.

No mesmo expediente, foi requerido à secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves, que, juntamente com sua equipe, fosse feita uma visita a Messias Targino, para conhecer de perto a realidade em matéria de (falta de) segurança pública.

Os Poderes Executivo e Legislativo do Município também se colocaram à disposição para que se firmassem parcerias, com vistas à solução do problema.

Mais por vontade e iniciativa do comando da Companhia de Polícia Militar de Patu e menos por ação do Governo do Estado em si, a PM passou a realizar um trabalho ostensivo mais presente no Município, e a onde de assaltos, arrombamentos e furtos diminuiu substancialmente, trazendo-se à população uma relativa tranquilidade social.

No entanto, até o presente momento, o Governo do Estado não se dignou de analisar e menos ainda de atender aos muitos pleitos formulados pelos representantes do povo de Messias Targino.

Exemplo desse abandono por parte do Governo do Estado é o prédio da Delegacia de Polícia, que também abriga o Destacamento de Polícia Militar messiense. A sua situação física continua precária.

Para não se dizer que nada foi feito, há uma viatura da PM em regular funcionamento, mas outros problemas continua existindo, como, por exemplo, o do efetivo policial militar, que continua bastante reduzido.

A situação em matéria de segurança pública no Município ainda é tão caótica que, quem de Messias Targino desejar registrar um simples boletim de ocorrência, tem de se dirigir à sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Mossoró

"Ursos" já estão nas ruas em prévias de carnaval

A cena é antiga e mais uma vez se repete em Mossoró. Nessa época do ano, quando falta cerca de um mês para o início do período oficial da festa de carnaval, jovens vestidos de ursos e com outras fantasias similares saem às ruas da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, acompanhados por charangas desafinadas e por outros jovens que pulam e gritam desordenadamente.

Em meio a uma folia sem ritmo, os "carnavalescos" aproveitam para pedir uns trocados a quem está nas ruas por onde eles passam. Nem todos os grupos fazem isso, mas a maioria, sim.

Trata-se de uma tradicional prévia do carnaval de Mossoró, que há muitos anos não tem uma festa de carnaval de verdade.

Em tempos de crise econômica, é provável que essa rapaziada.seja de fato uma das poucas atividades do carnaval de Mossoró, que também costuma ter o Carnajuca (carnaval dos frequentadores do Juca´s Bar) e o Carnabuco (festa realizada na quarta-feira de cinzas na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Alto da Conceição).

Para um Município que se orgulha de respirar cultura e que tenta de todo modo se firmar como roteiro turístico, não realizar a maior festa popular do País parece ser um contrassenso.

Isso, porém, não interessa à classe média-alta mossoroense, que prefere os alpendres e as areias do Município-praia de Tibau no período momesco.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Direito e Cidadania

Questionada resolução do CNJ que regulamentou audiências de custódia
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5448, com pedido de medida liminar, contra a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as audiências de custódia em todo o território nacional. A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
A associação alega que o CNJ, ao editar a resolução, usurpou competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre matéria processual penal, em confronto com o inciso I do artigo 22 da Constituição Federal. “A referida resolução tem o condão de interferir diretamente na atuação dos magistrados durante a condução das audiências de custódia, uma vez que obriga sua realização e detalha com especificidade o papel do juiz durante o ato, oferecendo-lhe protocolos e orientação sobre o modo de atuação”, afirma.
Segundo a Anamages, é consolidada no STF a jurisprudência segundo a qual é passível de controle concentrado de constitucionalidade os atos normativos originários, como os regimentos internos e resoluções do CNJ. “É evidente o caráter normativo-abstrato da referida resolução, o que pressupõe capacidade para legislar, como dispôs o próprio STF acerca do tema”, diz. Para a entidade, apesar de não se tratar de ato legislativo strictu sensu, o caráter normativo e vinculativo que tem as resoluções do CNJ evidenciam a usurpação de competência apontada.
A Anamages requer a concessão da medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 213/2015. No mérito, pede seja declarada sua inconstitucionalidade.
O ministro Dias Toffoli é o relator da ADI 5448.
Texto: Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal - STF.
Fonte: www.stf.jus.br

Comunicação social

Mais dois jornais do RN deixam de ser impressos

O mundo globalizado vive um crescimento célere das mídias eletrônicas ou virtuais e das redes sociais de comunicação. Portais de notícias, blogues e diversas ferramentas de interação em tempo real disponíveis na internet são uma realidade.

Na contramão disso, manter em circulação um veículo de comunicação impresso ficou ainda mais difícil, pois, além da enorme oferta da notícia e da opinião pela internet, há o elevado custo financeiro para se manter um jornal ou uma revista circulando regularmente, como se tinha há mais cem anos.

A publicidade, que paga parte das contas dos veículos de comunicação, parece ter sido reduzida nos jornais impressos, enquanto se amplia nos canais virtuais.

O resultado disso tudo tem sido o encerramento de atividades de marcas importantes do jornalismo brasileiro na forma impressa, ou a transferência de atuação do impresso para o mundo virtual-eletrônico.

No Rio Grande do Norte, o fechamento de redações de jornais impressos e a migração de alguns veículos de comunicação de massa para a plataforma virtual vêm se tornando um fato quase corriqueiro.

Ainda recentemente, o Estado potiguar já havia ficado sem a circulação do jornal Diário de Natal, que aos domingos ia às bancas com o nome de O Poti. O jornal, que pertencia ao grupo Diários Associados, tinha a sua redação em Nata e chegava a praticamente todos os Municípios norte-rio-grandenses.

Outro que fechou as suas redações - eram duas - também há algum tempo e deixou de circular de vez foi o jornal Correio da Tarde, que era impresso simultaneamente a partir de Natal e Mossoró, indo às bancas no início das tardes.

Agora, em janeiro de 2016, o jornalismo norte-rio-grandense teve mais duas baixas. O centenário jornal O Mossoroense, da família dos ex-deputados federais Laíre Rosado e Sandra Rosado, deixou de circular como jornal impresso e agora está na internet, na forma de portal de notícias.

Prejuízo maior tiveram os leitores do jornal Gazeta do Oeste, também editado e impresso em Mossoró. No último dia 4 de janeiro, o diário de Canindé Queiroz e Maria Emília, de mais de trinta anos de circulação, deixou de ser impresso e sequer foi parar na plataforma virtual. Encerrou as suas atividades em definitivo.

Jornal impresso diariamente no Rio Grande do Norte agora só existem dois: a Tribunal do Norte, da família Alves, de Natal, e o Jornal de Fato, do jornalista César Santos, de Mossoró. Outros, de tiragem semanal ou mais elastecida, geralmente de menor alcance na circulação, continuam existindo em pontos isolados do Estado.

Enquanto isso, muitos portais de notícias e uma enxurrada de blogues editados a partir do solo potiguar passaram a existir na grande rede mundial de computadores. É o caso, por exemplo, do Mossoró Hoje, um portal conduzido pelo jornalista Cézar Alves - que já trabalhou em praticamente todos os jornais de Mossoró - e por uma valorosa equipe de profissionais da imprensa. 

Se essa nova realidade é boa ou ruim, só o tempo dirá. Por ora, parece necessária.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Vigor comercial

Empresas messienses lideram vendas em vários Municípios do Oeste do RN

A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Patu, integrante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte - FCDL/RN, tem como filiados empresas e empresários de Patu e de vários outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte, como Messias Targino, Olho D´água do Borges, Rafael Godeiro e Almino Afonso.

No ano de 2015, mesmo em meio à grave crise econômica e financeira que assola o País, reflexo principalmente da crise econômica mundial existente há anos, um dado chamou a atenção dos que atuam na área comercial da região.

É que, das quatro primeiras empresas que mais fizeram consultas ao banco de dados do sistema SPC/Serasa, três têm suas matrizes em Messias Targino, a saber: Borges Eletromóveis, Dário Eletromóveis e Crediário São Joaquim.

Na exata ordem de maior número de consultas ao sistema SPC/Serasa via CDL de Patu no ano de 2015, assim estão as quatro primeiro empresas: em primeiro lugar, Borges Eletromóveis, que tem matriz em solo messiense; em segundo lugar, Dário Eletromóveis, também com matriz em Messias Targino; em terceiro lugar, uma empresa do ramo de ótica sediada em Patu; em quarto lugar, o Crediário São Joaquim, também de Messias Targino.

O número de consultas ao banco de dados do sistema SPC/Serasa mostra, além do cuidado que tiveram as empresas no momento de realizarem vendas a crédito, que elas, as empresas antes mencionadas, receberam maior procura por parte dos consumidores, ao menos entre as empresas filiadas à CDL patuense.

Isso mostra também que as empresas de origem messiense continuam atuando com grande vigor no mercado, apesar de todas as adversidades.

As empresas Borges Eletromóveis e Dário Eletromóveis têm, cada uma, lojas em diversos Municípios do interior do Rio Grande do Norte e do sertão do vizinho Estado da Paraíba, constituindo-se, sem dúvida, nas duas maiores redes de lojas do ramo de móveis e eletro-eletrônicos do médio e do alto Oeste potiguar.

Gigantes do comércio regional promoveram festas de réveillon

Para brindarem um ano de sucesso, apesar de toda a crise, a Borges Eletromóveis e a Dário Eletromóveis promoveram neste dia 31 de dezembro de 2015 duas grandes festas de réveillon em Messias Targino.

Com várias atrações musicais e grandes estruturas de palco, luz e som, as duas empresas proporcionaram à comunidade messiense momentos de lazer e de confraternização coletiva em eventos abertos ao público em geral, que nada pagou para ter acesso às duas festas da virada do ano em Messias Targino.

Democratização da comunicação

948 rádios AMs poderão mudar para FM
A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada). Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016.

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As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela – elaborada pelo Ministério das Comunicações – foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.
Fonte: Blog do Marcos Dantas (www.marcosdantas.com)